Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: SI-DL001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/05/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 04/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024

Valor estimado: R$ 6.198,00 (seis mil, cento e noventa e oito)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA UTILIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A aquisição de equipamentos de manutenção de áreas verdes e limpeza é uma necessidade crucial para as unidades administrativas do município de Senador Pompeu-CE. Esses equipamentos desempenham um papel fundamental na preservação do ambiente urbano, na promoção da saúde pública e no bem-estar da comunidade.

Justificativa do preço

Com base na análise conduzida durante a fase preparatória desta licitação, e fundamentando-se nas exigências e prerrogativas da Lei 14.133/2021, conclui-se que a solução adotada para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu-CE é a compra dos equipamentos por meio de procedimento licitatório é a mais adequada existente no mercado. Este Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi desenvolvido visando garantir o alinhamento com as disposições legais vigentes, bem como as melhores práticas mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação.

Fundamentação legal

Conforme o artigo 23 da Lei 14.133/2021, que preconiza a compatibilidade do valor estimado da contratação com os valores praticados pelo mercado, a solução escolhida leva em consideração a análise de mercado detalhada, bem como a observância à Seleção da Proposta mais adequada, garantindo o Desenvolvimento Nacional Sustentável, princípio este enunciado no artigo 5º da mesma lei. A conformidade da solução com o mercado foi aferida por uma ampla pesquisa de preços e condições, garantindo o critério de seleção da Proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	LUIZ IBERVAN FERNANDES RAMOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI	26.393.102/0001-08	VENCEDOR	6.198,00

Andamento

DATA: 04/06/2024 - 15:38 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 04/06/2024 - 15:37 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 29/05/2024 - 15:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-PROPOSTA INICIAL-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	930KB
02-EXEQUIBILIDADE-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	2MB
03-ATA DE REALIZAÇÃO-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	2MB
04-PROCESSO ADMINISTRATIVO-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	2MB
05-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	399KB
06-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	685KB
07-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-SI-DL001.2024-AREAS VERDES OCR	PDF	181KB
PROPOSTA READEQUADA - ARES VERDES OCR	PDF	181KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	SI-DL001/2024	2024	E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI	6.198,00	04/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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