Prefeitura de Senador Pompeu

INEXIGIBILIDADE: SE-IN003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/06/2024

Data da divulgação do extrato: 12/06/2024

Data da ratificação: 12/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2024

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;

Justificativa do preço

Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Fundamentação legal

CONSIDERANDO que a adjudicação e homologação do contrato estão de acordo com os requisitos legais estabelecidos no inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que exige a autorização da autoridade competente para a conclusão do processo de contratação;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	ENEAS TORRES FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMANUEL VIDAL FREITAS	*.431.643-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 13/06/2024 - 14:49 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 13/06/2024 - 14:48 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 13/06/2024 - 14:46 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 07/06/2024 - 14:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-LAUDO DE AVALIAÇÃO-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002-2024	PDF	805KB
02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002.2024	PDF	894KB
03-TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN	PDF	3MB
04-PROPOSTA REGISTRADA-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002.2024	PDF	203KB
05-PROCESSO ADMINISTRATIVO-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002.2024	PDF	2MB
06-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002.2024	PDF	206KB
07-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ALMOXARIFADO DA MERENDA OCR-SE-IN002.2024	PDF	202KB
08-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE-SE-IN002.2024-ALMOXARIFADO DAS MERENDA OCR	PDF	631KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	SE-IN003/2024	2024	EMANUEL VIDAL FREITAS	24.000,00	12/06/2024 12/06/2025 VIGENTE

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