Prefeitura de Senador Pompeu

INEXIGIBILIDADE: SE-IN003/2024-A - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/06/2024

Data da divulgação do extrato: 24/06/2024

Data da ratificação: 24/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/06/2024

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria da Educação, Cultura e Desporto visa a implantação de políticas públicas culturais através do pleno funcionamento da Escola de Música Municipal Chico do Piston e do Centro de Culturas Populares do Sertão. Para alcançar esse objetivo, é necessária a locação de um imóvel específico que atenda às necessidades operacionais e logísticas destas iniciativas. 2.2. Necessidade da Locação de Imóvel A Escola de Música Municipal Chico do Piston e o Centro de Culturas Populares do Sertão representam pilares fundamentais no desenvolvimento cultural e educacional da comunidade. Para garantir o sucesso dessas iniciativas, é imprescindível dispor de um espaço adequado que ofereça as condições necessárias para a realização de atividades culturais e educativas. A locação de um imóvel é essencial por várias razões: Espaço Adequado para Atividades: A escola de música e o centro de culturas necessitam de um espaço físico que comporte salas de aula, salas de ensaio, áreas administrativas, e locais para a realização de eventos culturais. Infraestrutura Específica: É fundamental que o imóvel possua uma infraestrutura que suporte a instalação de equipamentos musicais, além de acessibilidade para todos os públicos. Localização Estratégica: A localização do imóvel deve ser acessível à comunidade, facilitando o acesso dos alunos, professores, e participantes das atividades culturais.

Justificativa do preço

. Através de orçamento elaborado por meio de Laudo de Avaliação, tomando com base no valor de avaliação do imóvel, documento de avaliação acostados aos autos do processo, considerando as particularidades do local, resultando no valor mensal de locação R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fundamentação legal

A proposta de locação de um imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto visa a implantação de políticas públicas culturais e o funcionamento pleno da Escola de Música Municipal Chico do Piston e do Centro de Culturas Populares do Sertão. Este estudo aborda a viabilidade socioeconômica dessa locação, considerando os impactos e benefícios para a comunidade local.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	ENEAS TORRES FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NOELIA MARIA VIDAL NUNES	*.911.613-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 26/06/2024 - 12:34 - FASE: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 26/06/2024 - 12:33 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 26/06/2024 - 12:32 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 24/06/2024 - 12:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-LAUDO DE AVALIAÇÃO-LOCAÇÃO DE IMOVEL-IN003.2024 OCR	PDF	795KB
02-ETP-LOCAÇÃO DE IMOVEL-IN003.2024 OCR	PDF	1MB
03-INEXIGIBILIDADE-LOCAÇÃO DE IMOVEL-IN003.2024 OCR	PDF	2MB
04-PROPOSTA REGISTRADA-NOELIA MARIA VIDAL-LOCAÇÃO DE IMOVEL-SE-IN003.2024 OCR	PDF	232KB
05-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-SE-IN003.2023-LOCAÇÃO DE IMOVEL OCR	PDF	191KB
06-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-SE-IN003.2024-LOCAÇÃO DE IMOVEL OCR	PDF	191KB
07-AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE-SE-IN003.2024-LOCAÇÃO DE IMOVEL OCR	PDF	475KB
08-EXTRATO-DE CONTRATAÇÃO DIRETA-SE-IN003.2024-LOCAÇÃO DE IMOVEL OCR	PDF	194KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	SE-IN003/2024	2024	NOELIA MARIA VIDAL NUNES	24.000,00	24/06/2024 24/06/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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