Data da portaria: 10/09/2024
                    
                                                                         Agente: ANTONIA EVANILCE FERNANDES DE SOUSA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
                    
                                            
                         DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.