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Lista de Portarias Foram encontrados 237 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 10:10:23

EXONERAÇÃO: 67/2024 17/04/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO ANDRE DE SOUSA GONÇALVES

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

NOMEAÇÃO: 66/2024 17/04/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE SE SEÇÃO III, SIMBOLO CCT-01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERLAN RODRIGUES ANDRADE

Cargo: CHEFE DE SEÇAO

NOMEAÇÃO: 56/2024 01/04/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KHALIL DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 43/2024 30/03/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 40/2024 15/03/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLOS ANDERSON FELIX ALVES

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

COMISSÃO DA JARI: 38/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 126/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCIO GOMES APOLONIO, RAFAEL PINHEIRO PAIVA

NOMEAÇÃO: 36/2024 06/03/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ATILA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE SEÇAO

NOMEAÇÃO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE: 26/2024 07/02/2024

CONCEDER A SERVIDOR PÚBLICO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LIRA NETO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

EXONERAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE: 25/2024 07/02/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOSE DE SA AZEVEDO JUNIOR

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

CONCESSÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE: 191/2023 11/11/2023

CONCEDER A SERVIDOR PÚBLICO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAEL PINHEIRO PAIVA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE: 190/2023 10/11/2023

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDERSON ROOSEVELT VIEIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 189/2023 06/11/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MARDONIO DA SILVA

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 179/2023 11/10/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DARLEI RIBEIRO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO

NOMEAÇÃO: 178/2023 11/10/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 177/2023 10/10/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO

EXONERAÇÃO: 176/2023 10/10/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ATILA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 149/2023 14/06/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDNEUDO BAIA MARTINS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES

DIÁRIA: 79/2023 08/05/2023

A FIM DE PROTOCOLAR OFÍCIOS DE INTERESSE DO DEMUTRAN NO DETRAN-CE

Agente: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO

CONCESSÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE: 127/2023 24/04/2023

CONCEDER A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICO - NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDERSON ROOSEVELT VIEIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO

COMISSÃO DA JARI: 126/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 45/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCIO GOMES APOLONIO, FRANCISCO JOSE DE SA AZEVEDO JUNIOR, ANDERSON ROOSEVELT VIEIRA LIMA

DIÁRIA: 52A/2023 17/03/2023

A FIM DE DAR ANDAMENTO A PROCESSOS DE CONHECIMENTO DE DEMANDAS DA JARI DO MUNICÍPIO

Agente: MARCIO GOMES APOLONIO

Cargo: PRESIDENTE DA JARI

NOMEAÇÃO: 97/2023 13/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO GOMES APOLONIO

Cargo: PRESIDENTE DA JARI

EXONERAÇÃO: 15/2023 30/01/2023

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIANNA LEMOS FERNANDES RAMOS

Cargo: PRESIDENTE DA JARI

PAD: 04/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LIRA NETO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

PAD: 03/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LIRA NETO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

PAD: 02/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LIRA NETO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

PAD: 01/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LIRA NETO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

DIÁRIA: 332/2022 18/11/2022

A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO AO SNE(SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA)

Agente: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 138/2022 14/11/2022

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATHEUS VASCONCELOS LOBO LIMA

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

NOMEAÇÃO: 135/2022 07/11/2022

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

Cargo: SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA

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