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Lista de Portarias Foram encontrados 376 registros

EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 67/2022 31/05/2022

31/05/2022

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELBA BEZERRA

Cargo: APOSENTADO(A)

NOMEAÇÃO: 61/2022 10/05/2022

10/05/2022

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), SÍMBOLO CCE – 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISABELLA CRISTINA SILVA LOPES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 92/2022 09/05/2022 SEM EFEITO

09/05/2022

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM MA DESEMBARCADORA MARIA IRACEMA MARTINS VALE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0630716-89.2018.8.06.0000(AÇÃO RESCISÓRIA - GRATIFICAÇÕES MUNICIPAIS ESPECÍFICAS)

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 56/2022 27/04/2022

27/04/2022

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 79A/2022 18/04/2022

18/04/2022

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COPAM/SECULT, COM O DEPUTADO ACRÍSIO SENA, DIREÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ E REPRESENTANTES DO IFCE

Agente: GEORGIA RAYANNA SOUZA VIANA

Cargo: COORDENADOR II

DIÁRIA: 67/2022 30/03/2022

30/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO GOVERNANÇA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: EDIA MARIA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

DIÁRIA: 66/2022 30/03/2022

30/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Cargo: PREGOEIRO

DIÁRIA: 62A/2022 28/03/2022

28/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 39/2022 25/03/2022

25/03/2022

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME PARECER JURÍDICO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO DA COSTA RIBEIRO

Cargo: PENSIONISTAS

DIÁRIA: 58A/2022 22/03/2022

22/03/2022

A FIM DE TRATAR DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ORGÃOS FEDERAIS E ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR MANO

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 55/2022 15/03/2022

15/03/2022

A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO NOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS PEDRO AUGUSTO BEZER, JAZIEL PEREIRA, ACOMPANHAMENTO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À CEF(PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO) E FNDE(ESCOLAR DE 12 SALAS DA SEDE E DE 6 SALAS DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM)

Agente: GALBA CARVALHO CARNEIRO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 52B/2022 15/03/2022

15/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2022): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: MONAKENIA GOMES APOLONIO

Cargo: PROCURADOR ASSISTENTE

DIÁRIA: 52A/2022 15/03/2022

15/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2021):APLICAÇÃO PRÁTICA - TCEDUC 2022

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 52C/2022 15/03/2022

15/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2021): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: MARIA NATERCIA DE SOUZA NETA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 39/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC - 2022 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS

Agente: GEORGIA RAYANNA SOUZA VIANA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 36/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: PAULA REGINA PINHEIRO DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 35/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 34/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: YAGO DA SILVA MACIEL

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 33/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 32/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: EDIA MARIA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

DIÁRIA: 31/2022 14/03/2022

14/03/2022

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA

Agente: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Cargo: PREGOEIRO

DISPONIBILIZAÇÃO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: 33/2022 23/02/2022

23/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JANEA GONCALVES DE SOUZA, DEBORA REJANE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO RINDOMAR MOREIRA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 32/2022 17/02/2022

17/02/2022

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIGIA GARDENIA MAGALHAES DE BRITO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 14/2022 15/02/2022

15/02/2022

A FIM DE ALOCAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO PEDRO BEZERRA

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 25/2022 03/02/2022

03/02/2022

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CCE – 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA NATERCIA DE SOUZA NETA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 176/2021 15/12/2021

15/12/2021

A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO AUGUSTO BEZERRA E ALOCAR RECURSOS NOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Agente: GALBA CARVALHO CARNEIRO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 175/2021 15/12/2021

15/12/2021

A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO AUGUSTO BEZERRA E ALOCAR RECURSOS NOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 142/2021 29/11/2021

29/11/2021

A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF 2021-2024 PARA OS PREFEITOS DO CODESSUL

Agente: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 125/2021 26/11/2021

26/11/2021

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DESCENTRALIZADA COM REPRESENTANTES DA SESA, APRECE E COSEMS, PARA TRATAR DOS FINANCIAMENTOS DOS HPP E CIRURGIAS ELETIVAS

Agente: MARIA FERNANDETE GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 113/2021 09/11/2021

09/11/2021

A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO AUGUSTO BEZERRA

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO

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