DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 88/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: EDIA MARIA DA SILVA, EUDIMAR ALVES PARENTE, ANTONIO FRANCISCO ALVES MARCELINO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 87/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: EDIA MARIA DA SILVA, EUDIMAR ALVES PARENTE, ANTONIO FRANCISCO ALVES MARCELINO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 286/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA, EDIA MARIA DA SILVA, MAGNARA SARAIVA DO CARMO, ANTONIO FRANCISCO ALVES MARCELINO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 285/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO FRANCISCO ALVES MARCELINO, EDIA MARIA DA SILVA, JOSE HIGO DOS REIS ROCHA, MAGNARA SARAIVA DO CARMO
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MAGNARA SARAIVA DO CARMO
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SHEILHA MARIA EGIDIO DE ARAUJO CAVALCANTE
Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA ELBA BEZERRA
Cargo: APOSENTADO(A)
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ISABELLA CRISTINA SILVA LOPES
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM MA DESEMBARCADORA MARIA IRACEMA MARTINS VALE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0630716-89.2018.8.06.0000(AÇÃO RESCISÓRIA - GRATIFICAÇÕES MUNICIPAIS ESPECÍFICAS)
Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COPAM/SECULT, COM O DEPUTADO ACRÍSIO SENA, DIREÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ E REPRESENTANTES DO IFCE
Agente: GEORGIA RAYANNA SOUZA VIANA
Cargo: COORDENADOR II
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO GOVERNANÇA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Agente: EDIA MARIA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE TECNICO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Agente: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Cargo: PREGOEIRO
A FIM DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Cargo: PREFEITO
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME PARECER JURÍDICO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RAIMUNDO DA COSTA RIBEIRO
Cargo: PENSIONISTAS
A FIM DE TRATAR DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ORGÃOS FEDERAIS E ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR MANO
Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Cargo: PREFEITO
A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO NOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS PEDRO AUGUSTO BEZER, JAZIEL PEREIRA, ACOMPANHAMENTO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À CEF(PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO) E FNDE(ESCOLAR DE 12 SALAS DA SEDE E DE 6 SALAS DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM)
Agente: GALBA CARVALHO CARNEIRO
Cargo: VICE-PREFEITO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2021):APLICAÇÃO PRÁTICA - TCEDUC 2022
Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2022): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: MONAKENIA GOMES APOLONIO
Cargo: PROCURADOR ASSISTENTE
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI 14.133/2021): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: MARIA NATERCIA DE SOUZA NETA
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC - 2022 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS
Agente: GEORGIA RAYANNA SOUZA VIANA
Cargo: COORDENADOR(A)
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: PAULA REGINA PINHEIRO DE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR(A)
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: YAGO DA SILVA MACIEL
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - EIXO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: EDIA MARIA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE TECNICO
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2022 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(LEI 14.133): APLICAÇÃO PRÁTICA
Agente: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Cargo: PREGOEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JANEA GONCALVES DE SOUZA, DEBORA REJANE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO RINDOMAR MOREIRA
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LIGIA GARDENIA MAGALHAES DE BRITO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
A FIM DE ALOCAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO PEDRO BEZERRA
Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Cargo: PREFEITO