EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.728.421/0001-82

Telefone

(88) 9.9687-3000

E-mail

smesenadorpompeu2017@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

Endereço:

CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS - PARTE SUPERIOR, Nº 01 - CENTRO - CEP: 63.600-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Ao Secretário de Educação compete: gerenciar o sistema local de educação, com vista a assegurar a educação como direito de todos e dever do Estado; gerenciar todos os recursos destinados à educação municipal, ordenando as despesas respectivas em obediência aos planos e diretrizes governamentais; promover e incentivar as políticas públicas de educação com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania; coordenar o sistema de planejamento para a educação, com vista a uma ação integrada e eficiente para maior produtividade do sistema de ensino municipal, através da cooperação técnica e financeira da União e do Estado; planejar, organizar, supervisionar e controlar as atividades de ensino em estabelecimentos da rede escolar municipal; garantir padrão de qualidade à educação na rede pública municipal; assegurar a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais; universalizar o acesso ao ensino fundamental; desenvolver ações de combate ao analfabetismo; realizar outras atividades inerentes a sua área especifica.
   
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   
Funções
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   

lista de ex-getores da secretaria

Nome Data início Data fim
Mais
JOSE CELIO PINHEIRO 01/01/2017 15/01/2019
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 01/08/2019 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 01/01/2021
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 02/01/201731/12/2020

contratos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Opções para exportação

licitações - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Opções para exportação

diarias da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

portarias da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

GRUPO DE TRABALHO: 229/2018

Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI-M, com objetivo de implantar, implementar e monitorar o Programa Saúde na Escola – PSE; O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M tem por finalidade desenvolver ações articuladas e integradas permanentes da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Compete ao GTI-M do PSE: I. apoiar a implementação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execução, avaliação e gestão dos recursos financeiros; II. articular a inclusão dos temas relacionados as ações do PSE nos projetos políticos pedagógicos das escolas; III. definir as escolas públicas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, considerando-se as áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das Equipes de Atenção Básica; IV. possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as Equipes das Escolas e as Equipes de Atenção Básica; V. subsidiar a assinatura do termo de Compromisso de que trata o art. 2º pelos Secretários Municipais de Educação e de Saúde; VI. participar do planejamento integrado de educação permanente e formação continuada e viabilizar sua execução; VII. apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE; VIII. propor estratégias especificas de cooperação entre Estados e Municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal e; IX. garantir que os materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação, sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas Equipes de Atenção Básica e Equipes das Escolas;

10/09/2018 COLETIVA

EDITAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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