NOVO

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO HEDER GOMES

NOVO

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO FRANCILINO DANTAS

NOVO

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 05((CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA THALIA ALBUQUERQUE BEZERRA

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

CONFIRA A LISTA DOS NOVOS BENEFICIADOS DO VALE GÁS

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

NOVO

AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM PÁGINA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E DEMAIS PUBLICAÇÕES LEGAIS PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTOS AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTES DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU.