Missão
Ao Secretário do Desenvolvimento e Ação Social compete: promover a assistência
social, através de políticas sociais solidárias que visem levar às camadas menos favorecidas da
população atendimento às necessidades humanas básicas, em que se busca, em conjunto, a superação das desigualdades; desenvolver ações no sentido de promover o bem estar do menor e
o desenvolvimento comunitário, englobando atividades relacionadas ao trabalho; incrementar
politicas de oportunidades de ocupação e melhoria da renda, para as populações mais carentes;
gerenciar os programas de transferência e redistribuição de renda, dentro das regras respectivas;
garantir aos menos favorecidos o acesso à justiça, como forma de exercício da cidadania;
estimular a organização das várias cadeias produtivas; articular os agentes econômicos e os
setores excluídos, visando encontrar formas e instrumentos de desenvolvimento, com geração de
trabalho e renda; realizar outras tarefas inerentes a sua área de atuação quando solicitado.
Visão
Consolidar a Assistência Social no município como Política de Proteção Social articulada a outras políticas públicas, voltadas à garantia e defesa dos direitos humanos e socioassistenciais.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, trabalho e Assistência Social tem por finalidade articular e a implementação das politicas sociais do Municipio, de forma integrada e intersensorial, bem como promover, coordenar e incetivar politicas pública de geração de emprego e renda, cooperativismo e economia solidária.
Compete á Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Assistencia Social. Elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento social; coordenar a estrategia de implementação de planos, programas e projetos de desenvolvimento social; coodernar a execução das atividades de proteção e defesa do consumidor; coordenar as atividades relativas a Diretos Humanos e cidadania; coordenar as atividades de politica de alimentação e assistência social; planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio á pessoa portadora de necessidades especiais e á pessoa que apresenta dependência quimica, visando a reitegração e readaptação funcional na sociedade; planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio á pessoa portadora de necessidades especieis e á pessoa que apresenta dependencia quimica, visando a reitegração e readaptação funcional na sociedade; gerir e ordenar as despesas dos fundos municipais de assistencia social, da criança e do adolecente, de abastecimento alimentar, do idoso, de proteção e defesa do consumidor e do fundo de habilitação de interesse social; coordenar as atividades relativas ás politicas para a população idosa; coordenar as atividades relativas ás politicas Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; coordenar, executar, acompanhar e avaliar a politica Municipal do Tabalho, Emprego e Renda; realizar politica de apoio á microempresa e a empresa de pequeno porte; elaborar e apreciar projetos de geração de trabalho, emprego e renda e de qualificação profissional no Municipio; propor programas, projetos de geração de trabalho, emprego, renda qualificação profissional o Municipio; ordenar e pagar despesas da Secretaria e no caso de ausencia ou impedimento do tirular, a ordenação da despesa da Se cretarias será exercida pelo Diretor de departamento Administrativo e Finaceira. Ordenar e pagar as despesas da secretaria e mo caso de ausencia ou impedimento do titular, a ordenação da despesa da secretaria será exercicida pelo Diretor de Departamento Administrativa e Financeira.
Atribuições do Gestor
A Secretaria de Assistência Social - SAS tem a finalidade de executar a política municipal de desenvolvimento, na área da assistência social, visando amparar e proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência, a velhice e os deficientes físicos, promovendo a sua integração ao mercado de trabalho, gerenciar o centro de atendimento aos trabalhadores
