EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOC [...]

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO – CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR [...]

Institui a Marcha contra a Violência Doméstica contra a Mulher e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

EMENTA: Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 – GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENT [...]

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km-27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiv [...]

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS [...]

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, VINCULADAS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL [...]

Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em Senador Pompeu/CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO N° 11.864/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 [...]

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXO II, DA LE [...]

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CONSELHO DE MINISTROS [...]

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAME [...]

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERES [...]

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS [...]

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

NOMEIA E DA POSSE AO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, SIMBOLO CCE-04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]