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NOMEAÇÃO: 298/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 297/2025 02/07/2025

02/07/2025

EXONERA AGENTE PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSORIA ESPECIAL I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: 296/2025 02/07/2025

02/07/2025

APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DIÁRIA: 406/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA MILENE PEDROSA BEZERRA

DIÁRIA: 405/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO FRANCIGILSON MARTINS DO NASCIMENTO

DIÁRIA: 404/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA SHEILA VIEIRA LOPES

LEI MUNICIPAL: 1776/2025 29/05/2025

29/05/2025

REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEN [...]

LEI MUNICIPAL: 1775/2025 28/05/2025

28/05/2025

Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1774/2025 28/05/2025

28/05/2025

Nomeia a Rua Ercilia Rodrigues do Nascimento, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

DECRETO: 64/2025 01/07/2025

01/07/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobe exoneração a pedido de servidor público municipal, gerando a vacância do cargo e adota outras providências.

DECRETO: 61/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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