| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 09/12/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO |
| 09/12/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA |
| 09/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE HIGO DOS REIS ROCHA |
| Responsável pela Informação | JOSE HIGO DOS REIS ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERT JASON DA SILVA PESSOA |
| Responsável pela Homologação | MARIA FERNANDETE GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE |