RESOLUÇÃO N°18/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/12/2025

RESOLUÇÃO N°17/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/09/2025

RESOLUÇÃO N°16/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/09/2025

RESOLUÇÃO N°15/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/09/2025

RESOLUÇÃO N°14/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/09/2025

RESOLUÇÃO N°13/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/08/2025

RESOLUÇÃO N° 12/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - FIA.

RESOLUÇÃO N° 11/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO FUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - FIA

RESOLUÇÃO N° 10/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FIA/SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 09/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - FIA.

RESOLUÇÃO N° 07/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NO MUNICIPRO DE SENADOR PORNPEU

RESOLUÇÃO N° 08/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO FUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - FIA.

RESOLUÇÃO N° 06/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÂO DE SELEÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FIA/SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 05/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FIA.

RESOLUÇÃO N° 04/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA -2025-2027

RESOLUÇÃO N° 03/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2025

DISPÕEM SOBRE O PROCESSO ELEITORAL QUE CONVOCA ELEIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU -COMDICAPS, BIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 02/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO N° 01/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-GESTÃO 2025-2029.

RESOLUÇÃO N° 12/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLA/SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 11/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA

RESOLUÇÃO N° 10/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 09/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FIA.

RESOLUÇÃO N° 08/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 07/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA -2023-2025.

RESOLUÇÃO N° 06/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

DISPÕE SOTRRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMTLROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

RESOLUÇÃO N° 05/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 4.1/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

RESOLUÇÃO N° 04/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/03/2023

DISPÕEM SOBRE O PROCESSO ELEITORAL QUE CONVOCA ELEIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU

RESOLUÇÃO N° 03/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A APROVÂÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

RESOLUÇÃO N° 02/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/01/2023

DISPÕE SOBRE Â APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2023.