RESOLUÇÃO N° 04/2022

Tipo: ATAS

Data: 03/03/2022

APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

RESOLUÇÃO N° 03/2022

Tipo: ATAS

Data: 07/02/2022

APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

RESOLUÇÃO N° 01/2022

Tipo: ATAS

Data: 07/02/2022

APROVAÇÃO DO CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2022

RESOLUÇÃO N° 02/2022

Tipo: ATAS

Data: 02/02/2022

APROVAÇÃO DO INSCRIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IDESQ

RESOLUÇÃO N° 08/2021

Tipo: ATAS

Data: 27/09/2021

APROVAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

RESOLUÇÃO N° 07/2021

Tipo: ATAS

Data: 27/09/2021

APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

RESOLUÇÃO N° 05/2021

Tipo: ATAS

Data: 05/07/2021

RESOLUÇÃO N° 03/2021

Tipo: ATAS

Data: 05/07/2021

RESOLUÇÃO N° 04/2021

Tipo: ATAS

Data: 05/07/2021

RESOLUÇÃO N° 06/2021

Tipo: ATAS

Data: 05/07/2021

RESOLUÇÃO N° 01/2021

Tipo: ATAS

Data: 26/01/2021

Resolução nº 02/2021 Dispoe sobre o processo eleitoral que convoca eleiçoes para representantes das entidades da sociedade civil organizada no COnselho Municipal de DIreitos da Criança e do Adolescente de Senador Pompeu

Tipo: ATAS

Data: 26/01/2021

RESOLUÇÃO N° 11/2020

Tipo: ATAS

Data: 22/12/2020

RESOLUÇÃO N° 09/2020

Tipo: ATAS

Data: 03/11/2020

RESOLUÇÃO N° 08/2020

Tipo: ATAS

Data: 03/11/2020

RESOLUÇÃO N° 07/2020

Tipo: ATAS

Data: 03/11/2020

RESOLUÇÃO N° 10/2020

Tipo: ATAS

Data: 03/11/2020

RESOLUÇÃO N° 06/2020

Tipo: ATAS

Data: 09/07/2020

RESOLUÇÃO N° 04/2020

Tipo: ATAS

Data: 04/06/2020

RESOLUÇÃO N° 05/2020

Tipo: ATAS

Data: 04/06/2020

RESOLUÇÃO N° 02/2020

Tipo: ATAS

Data: 27/04/2020

RESOLUÇÃO N° 03/2020

Tipo: ATAS

Data: 27/04/2020

RESOLUÇÃO N° 01/2020

Tipo: ATAS

Data: 11/03/2020

RESOLUÇÃO N° 10/2019

Tipo: ATAS

Data: 11/12/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2020 DO COMDICASP.

RESOLUÇÃO N° 09/2019

Tipo: ATAS

Data: 10/11/2019

DISPÕE A APROVAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL SOBRE MORTES DE ADOLESCENTES POR CAUSAS EXTERNAS, IDENTIFICANDO OS CASOS DE HOMICÍDIOS, SUICÍDIOS E ACIDENTES.

RESOLUÇÃO N° 07/2019

Tipo: ATAS

Data: 10/07/2019

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

RESOLUÇÃO N° 008/2019

Tipo: ATAS

Data: 10/07/2019

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IDESQ.

RESOLUÇÃO N° 006/2019

Tipo: ATAS

Data: 13/06/2019

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE INFORMAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM DE DESLOCAMENTO PARA VISITAÇÃO DE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS.

RESOLUÇÃO N° 005/2019

Tipo: ATAS

Data: 15/05/2019

Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Tipo: ATAS

Data: 05/04/2019

Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos memb

Tipo: ATAS

Data: 05/04/2019

RESOLUÇÃO N° 04/2019

Tipo: ATAS

Data: 13/03/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUÇÃO N° 001/2019

Tipo: ATAS

Data: 20/02/2019

Resolução n° 11/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 02/2018 do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

Tipo: ATAS

Data: 18/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019)

Tipo: ATAS

Data: 08/08/2018

Resolução nº 08/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019)

Tipo: ATAS

Data: 19/07/2018

RESOLUÇÃO nº 07/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Instituto Social e Qualificação Profissional - IDESQ.

Tipo: ATAS

Data: 19/07/2018

RESOLUÇÃO nº 07/2018

Resolução nº 06/2018 - Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera sobre a sua organização.

Tipo: ATAS

Data: 09/05/2018

Portaria Conjunta nº 01/2018 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Pompeu-CE e dá outras providênicas.

Tipo: PORTARIA

Data: 09/05/2018

Resolução 04/2018 - Aprova o fluxograma da rede de atenção e proteção social de crianças e adolescentes de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 20/03/2018

Resolução 03/2018 - Aprova o fluxograma da rede de atenção e proteção social de criança e adolescente de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 13/03/2018

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU

Tipo: REGIMENTO INTERNO

Data: 06/03/2018

Resolução 01/2018 - Aprova o plano de ação e regimento interno do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Pompeu para o ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 06/03/2018

Resolução 02/2018 - Aprova o plano de aplicação do fundo municipal para criança e adolescente FMDCA para o ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 06/03/2018

Resolução 001/2017

Tipo: ATAS

Data: 28/06/2017

Resolução 002/2017

Tipo: ATAS

Data: 28/04/2017