| 13/01/2026 |
DECLARAÇÃO DE VALIDAÇÃO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO PAA-LEITE PARA ATENDIMENTO EM 2026 |
DECLARAÇÃO DE VALIDAÇÃO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO PAA-LEITE PARA ATENDIMENTO EM 2026 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. |
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| 13/01/2026 |
PLANO DE AÇÃO DO CONSEA 2026 |
PLANO DE AÇÃO DO CONSEA 2026 |
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| 25/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| 25/11/2025 |
TERMO DE ADESÃO N°124 |
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN |
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| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO CONSEA N°145/2025 |
Delibera sobre Aprovação de Adesão do Município de Senador Pompeu ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. |
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| 29/09/2025 |
PORTARIA N° 418/2025 |
NOMEIA E DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/06/2025 |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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