Credor: INSTITUTO ROSA BRANCA
CPF/CNPJ: 10.962.062/0001-38
Valor contratado: 9.044.210,76
Valor mensal: 753.684,23
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/12/2024
Vigência: 01/01/2024
- 01/01/2025
Informações do objeto
: Conforme a LEI MUNICIPAL Nº 1.444 de 29 de junho de 2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 30 de 25 de Maio de 2022, fundamentados na Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, a Constituição Federal de 1988, e subsidiariamente pela LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 alterada pela LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR e as demais normas aplicáveis.
