Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0754-4 5742008690
Número do instrumento: 960842
Vigência: 24/06/2028
Data da publicação: 25/06/2024
Data da celebração: 24/06/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Informações do objeto
Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil de Senador Pompeu no bairro do caracara, Senador Pompeu FNDE Creche Tipo 1
Justificativa
A proposta faz parte da iniciativa de Senador Pompeu para expansão da rede pública educacional,avançando no cumprimento das metas 01 e 06 do PNE,por meio da ampliação e reordenamento do número de vagas para EDUCAÇÃO INFANTIL. A creche pretende atender a demanda de expansão de 31 novas vagas de crianças em fila de espera(dados dos diretores CEI) e reordenamento de 74 alunosnda esc Eliseu Becco Filho,57 alunos da Esc Cônego Januário da Cunha Barbosa e 29 alunos do CEI Maria das Dores de Magalhaes. A construção da creche irá beneficiar 191 crianças das séries de Bercário ao Infantil III, na modalidade de tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche fica situado no bairro Caracará - Senador Pompeu - CE. Atualmente o Município Senador Pompeu possui 160 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e 31 alunos sem atendimento (em fila de espera), conforme dados dos diretores do CEI do Municipio. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Senador Pompeu. A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a Educação Infantil da educação básica, expandindo a rede pública municipal ou estadual educacional.
Links adicionais
INFORMAÇÕES TCDATA: 24/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 24/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |