Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: 07.10.001/2019 - DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/10/2019

Data da divulgação do extrato: 15/10/2019

Data da ratificação: 15/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 15/10/2019

Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)

Informações do objeto

: Locação do Clube da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) de Senador Pompeu-CE, em especifico o parque aquático e as áreas de prática desportiva, banheiros, salas com cadeiras, wi-fi, espaço físico, para Desenvolver atividades relacionadas aos programas: NASF; CAPS; SAÚDE DA ESCOLA; SAÚDE DA FAMÍLIA E PSE, bem como eventos, reuniões, capacitações e confraternizações, para atender as necessidades da secretaria de saúde.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha.

Justificativa do preço

Foi realizado (Laudo de Avaliação do imóvel), tendo a SECRETARIA DE SAÚDE, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica. O Valor mensal importa na quantia de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando um valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), por um período de 03 (três) meses.

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação, com amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/10/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA FERNANDETE GOMES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AABB - ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL	07.803.737/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/10/2019 - 15:43 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 15/10/2019 - 15:42 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 15/10/2019 - 15:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
LAUDO AVALIAÇÃO	PDF	704KB
PROPOSTA	PDF	158KB
PROJETO BASICO	PDF	296KB
COMISSÃO PERMANENTE	PDF	236KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	185KB
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	181KB
EXTRATO DISPENSA	PDF	192KB
CERTIDAO DIVULGAÇÃO	PDF	167KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	07.10.001/2019 - DL	2019	AABB - ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL	4.200,00 1.400,00	15/10/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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