RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, PARA OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) PRESENTES NO MUNICIPIO, AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AOS ORGÃOS DA VIGILANCIA SANITARIA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.
RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERIODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
RECOMENDAR SUSPENDER AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERECÍVEL PARA OS DIAS EM QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS CONFORME O DECRETO COVID-19.
RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM AMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.
