Prefeitura de Senador Pompeu anuncia Calendário de Matrículas para o Ano Letivo de 2026 A Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Senador Po [...]
17-12-2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 111/2025 - SME, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS ISNTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM A R [...]
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EVANDRO APARECIDO LUCIANO DE SOUZA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LAYLIANE GENUINO BARBOSA DE MORAIS
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR MARINHO DE SOUSA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]
DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
