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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: 251/2025 27/03/2025

27/03/2025

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 252/2025 24/03/2025

24/03/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 250/2025 24/03/2025

24/03/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 123/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR EMANUEL LIMA MOURA

DIÁRIA: 122/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EVANDRO APARECIDO LUCIANO DE SOUZA

DIÁRIA: 121/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR MARINHO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 1763/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1762/2025 20/02/2025

20/02/2025

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

LEI MUNICIPAL: 1761/2025 20/02/2025

20/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.

DECRETO: 44/2025 10/03/2025

10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMSTT DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 43/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 42/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SEN [...]

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