Prefeitura de Senador Pompeu

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Convocação Seleção Pública 001/2024 da STDAS

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS: 74/2024 - 22/04/2024

NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE SENADOR POMPEU GESTÃO 2024/2027 E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 73/2024 - 22/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 72/2024 - 22/04/2024

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DIÁRIA: 148/2024 - 08/05/2024NOVO

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR

DIÁRIA: 147/2024 - 08/05/2024NOVO

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LEI MUNICIPAL: 1724/2024 - 11/04/2024

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1723/2024 - 10/04/2024

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km-27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiva Antônio Valdenor Genuíno.

LEI MUNICIPAL: 1722/2024 - 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 61/2024 - 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA "TERRENO", PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, ESTABELECENDO CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2024 - 03/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SIMPLÍCIO DE BARROS NETO, CONHECIDO COMO ALAN NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2024 - 26/03/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 29/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

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