CONSEA realiza visita técnica às instituições atendidas pelo PAA Leite Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho de Segurança Alimentar e Nu [...]
29-01-2026
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR(A) DE TURISMO - SIMBOLO CCE-04 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO EVANDRO MOURA FILHO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EDVAN LIMA DE OLIVEIRA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR DARLEI RIBEIRO DA SILVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADI [...]
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS M [...]
