#SAÚDE
REINAUGURAÇÃO UBS KM 12
MAIS SAÚDE E CONFORTO PARA A NOSSA GENTE! O #PacotãoDeObras da Prefeitura não para! Hoje é um dia muito especial para os moradores da comunida [...]
#SAÚDE
MAIS SAÚDE E CONFORTO PARA A NOSSA GENTE! O #PacotãoDeObras da Prefeitura não para! Hoje é um dia muito especial para os moradores da comunida [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 183/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOMEAÇÃO: 182/2026
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO "INTERINO" - SECRETÁRIO DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026EXONERAÇÃO: 181/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026DIÁRIA: 302/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
16/09/2026NOVODIÁRIA: 301/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR HERLANDIO GENUINO RIBEIRO
11/09/2026DIÁRIA: 300/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS HOLANDA NERI
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 1848/2026
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1847/2026
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1846/2026
Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.
01/07/2026DECRETO: 73/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026DECRETO: 72/2026
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 71/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CON [...]
20/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025
