DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS JUNIOR
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO FRANCIGILSON MARTINS DO NASCIMENTO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA CARLA RODRIGUES CHAGAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre auditoria em obra pública, no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
