RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 177/2026
ALTERA A PORTARIA 434/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO SERVIÇO DE APOIO A REFORMA AGRARIA E GOVERNAÇA FUNDIARIA.
25/08/2026DISPONIBILIZAÇÃO PARA A FETAMCE: 176/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2026PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 175/2026
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2026DIÁRIA: 296/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA JUCIELE PEREIRA CÂMARA SOARES
28/08/2026NOVODIÁRIA: 295/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA CARLA JENNIFER GOMES DE OLIVEIRA
28/08/2026NOVODIÁRIA: 294/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 1847/2026
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1846/2026
Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1845/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRA [...]
01/07/2026DECRETO: 65/2026
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026DECRETO: 64/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2026DECRETO: 63/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025
