#ASSISTÊNCIASOCIAL
PALESTRA SOBRE MULHERES
19 de setembro de 2026, às 08h da manhã, na AABB, o grande encontro dedicado às mulheres com o tema "Violência Política de Género: Quando ocupar es [...]
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19 de setembro de 2026, às 08h da manhã, na AABB, o grande encontro dedicado às mulheres com o tema "Violência Política de Género: Quando ocupar es [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: 192/2026
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2026COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRBALHO INFANTIL - PETI: 191/2026
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
29/09/2026EXONERAÇÃO DE FG: 190/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026DIÁRIA: 303/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS HOLANDA NERI
24/09/2026DIÁRIA: 302/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
16/09/2026DIÁRIA: 301/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR HERLANDIO GENUINO RIBEIRO
11/09/2026LEI MUNICIPAL: 1848/2026
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1847/2026
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1846/2026
Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.
01/07/2026DECRETO: 77/2026
Decreta ponto facultativo e adota outras providências.
02/10/2026NOVODECRETO: 76/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
24/09/2026DECRETO: 75/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 20272037, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025
