CONSEA realiza visita técnica às instituições atendidas pelo PAA Leite Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho de Segurança Alimentar e Nu [...]
29-01-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA CICERA CORREIA BARROS
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA JARDENIA ALVES LIMA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA FLAVIANNEY PINHEIRO ALENCAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]
DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
