Prefeitura de Senador Pompeu anuncia Calendário de Matrículas para o Ano Letivo de 2026 A Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Senador Po [...]
17-12-2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMP [...]
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA LUCIA CAVALCANTE SILVA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA JAYNE MACHADO NOBRE
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA JAYNE MACHADO NOBRE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]
DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
