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NORTEADOR: 005/2026 16/01/2026

16/01/2026

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMP [...]

NOMEAÇÃO: 19/2026 15/01/2026

15/01/2026

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SERETÁRIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROV [...]

NOMEAÇÃO: 18/2026 15/01/2026

15/01/2026

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 15/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

DIÁRIA: 14/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA KELLY SUIANNE DE OLIVEIRA LIMA

DIÁRIA: 13/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WILLEMBERG BEZERRA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 1812/2025 26/11/2025

26/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1811/2025 26/11/2025

26/11/2025

Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1810/2025 26/11/2025

26/11/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]

DECRETO: 97/2025 19/12/2025

19/12/2025

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE

DECRETO: 96/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]

DECRETO: 95/2025 16/12/2025

16/12/2025

DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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