EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ANTONIA ELENICE ALVES BEZERRA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JOCASTA HERCULANO DE CASTRO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA SANTANA LIGIA DE LIMA SILVA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SO [...]
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILV [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado estadual, previsto na Constituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
