Total: 10.
Total: 8.
Total: 4.
Total: 3.
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO N° 27/2022 | 28/06/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 23/2022 | 10/05/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 24/2022 | 10/05/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 25/2022 | 10/05/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 26/2022 | 10/05/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 21/2022 | 12/04/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 22/2022 | 12/04/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 20/2022 | 03/03/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 17/2022 | 22/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 18/2022 | 22/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 19/2022 | 22/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 01/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 02/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 03/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 04/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 05/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 06/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 07/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 08/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 09/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 10/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 11/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 12/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 13/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 14/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 15/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 16/2022 | 11/01/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 29/2021 | 16/11/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 27/2021 | 22/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 28/2021 | 22/08/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 25 e 26 Dispoe sobre o periodo da realização da IX Conferencia Municipal de ASsistencia Social de Senador Pompeu | 13/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 26/2021 | 13/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 24/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do indice de gestão descentralizada Municipal do Sistema Unico de Assistencia Social - IGF/SUAS | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 23/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa familia - IGD/PBF | 06/06/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 22/2021 Dispoe Sobre a aprovação da prestação de contas do fundo municipal de assistencia Social - FNAS referente ao ano de 2020 | 13/04/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 21/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano Municipal de Contigencia de Senador Pompeu para atendimento no ambito do SUAS no enfrentamento a pandemia decorrente de novo Coronavirus - Covid 19 | 11/03/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Portaria nº 183/2021 Nomeia e da posse ao Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu | 03/03/2021 | PORTARIA | |
| Resolução nª 19/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria nª 173 | 09/02/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 20/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria n´º 369 | 09/02/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 04/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Comissão de Habilitação e de Recursos da Assembleia Geral da Eleição da SOciedade Civil | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 05/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/PBF | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 06/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/SUAS | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 07/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - AEPETI | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 08/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/SCFV | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 09/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/COVID | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 10/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 11/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS/COVID | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 12/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - BPC ESCOLA | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 13/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAIF - Co-financiamento Estadual | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 14/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAEFI - Co-financiamento Estadual | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 15/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Beneficio Eventual - BE | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 16/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - SCFV IDOSO | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 17/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Programa Criança Feliz | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 18/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Incineração de documentos do setor do Cadastro Unico, dos anos anteriores a janeiro de 2016 | 25/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Dispoe sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (2ª Semestre - 2020) | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 02/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2º Semestre - 2020) | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nª 03/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio da Gestão 2020 da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2019) | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2° semestre - 2019) | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 03/2020 - Dispõe sobre o Relatório de prestação de contas do Ano de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 04/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 05/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 06/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 08/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 09/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 10/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 11/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 12/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 13/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 14/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019. | 23/01/2020 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 42/2019 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões - 2020. | 10/12/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 36/2019 - Aprovar a territorialização dos CRAS I - Alto do Cruzeiro e CRAS II - Pavãozinho. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 37/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de serviços, programas e projetos do Governo Federal - ano de 2018. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 38/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social (IGD SUAS) - ano de 2018. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 39/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2018. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 40/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Cadastro de Famílias no PAA-Leite. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 41/2019 - Dispõe sobre a aprovação do cartão mais família em Senador Pompeu. | 12/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 34/2019 - Dispõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao programa Criança Feliz - Primeira Infancia no SUAS. | 30/09/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 35/2019 - Dispõe sobre o orçamento da Assistencia Social para o exercício de 2020. | 30/09/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 33/2019 - Dispõe sobre a aprovação o relatório final da VIII Conferencia Municipal de Assistencia Social. | 10/09/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 24/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 2018. | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 27/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (1° semestre - 2019) | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 28/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatórios de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1° Semestre - 2019) | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 29/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2016. | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 30/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2017. | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 31/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de Execução dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual dos Seviços de Proteção e Atendimento Integral a Familia (PAIF) Reprogramados 2018 para 2019. | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 32/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de execução dos recursos financeiros do cofinanciamento estadual dos serviços de beneficios eventuais B.E reprogramados de 2018 para 2019. | 26/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 26/2019 | 12/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 22/2019 - Dispõe sobre o período de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu. | 06/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 23/2019 - Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu. | 06/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 25/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2019. | 06/08/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 21/2019 - Dispõe sobre a criação de critérios para benefício eventual. | 11/07/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 20/2019 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 1º trimestre de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | 11/06/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 16/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistência Social 2019. | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 17/2019 - Dispõe sobre o relatório de execução orçamentária/prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao exercício de 2018. | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 18/2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação de 2019 do Cofinanciamento Estadual. | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 19/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão de 2018 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 06/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 07/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 08/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 09/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 11/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 12/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 13/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 14/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 15/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. | 21/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 05/2019 - Aprova mesa diretora (2019-2021) | 12/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 04/2019 - Aprova a comissão de habilitação e de recursos da Assembleia Geral de eleição da sociedade civil. | 25/01/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2018) | 22/01/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2ª semestre - 2018) | 22/01/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2018. | 22/01/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 31/2018 - Aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2019. | 04/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013. | 04/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018. | 04/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017. | 04/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017. | 04/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017. | 01/12/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017. | 08/10/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019. | 28/09/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS | 11/09/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M | 11/09/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid | 14/08/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. | 17/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018. | 17/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018. | 17/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. | 17/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. | 17/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual. | 12/06/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu. | 12/06/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Regimento Interno | 12/06/2018 | REGIMENTO INTERNO | |
| Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual | 22/05/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências. | 09/05/2018 | ||
| Resolução nº 13/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Centro de Defesa dos Direito Humanos Antonio Conselheiro - CDDHAC | 08/05/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 11/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistencia Social para o exercício 2018. | 17/04/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 12/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Assistencia Social (2018-2021) | 17/04/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019) | 03/04/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistencia Social no município de Senador Pompeu. | 13/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 06/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social. | 06/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 2º semestre de 2017 do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS | 06/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistencia Social 2018 | 06/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 03/2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2018. | 27/02/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2017 | 27/02/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre aprovação do Projeto a implantação do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - ENTIDADES | 27/02/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO nº 01/2017 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2017. | 11/02/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 01/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Estaduais (2° semestre-2017) | 30/01/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2º semestre-2017) | 30/01/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 25/2017 - Aprova calendário de reuniões para 2018 | 14/12/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 22/2017 - Dispõe sobre aprovação parcial do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 2016 | 29/11/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução 23/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% referente ao recurso do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | 29/11/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 24/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Solcial | 29/11/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 19/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dísico-financeiro de serviços. Programas e Projetos do Governo Federal - ano 2016 | 30/10/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 20/2017 - Dispõe sobre o demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD - PBF) - ano 2016 | 30/10/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 21/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia SociAL (IGD SUAS) ano de 2016 | 30/10/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 17/2017 - Dsipõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS | 08/08/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 18/2017 - Indicação da Conselheira Maria Jacinta da Silva | 08/08/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 14/2017 - Dsipõe sobre o plano de ação 2017 do Cofinanciamento Estadual. | 04/07/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 15/2017 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistência Social para o exercício de 2017 | 04/07/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 16/2017 - Dsipõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos referentes às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI para o exercício de 2017 | 04/07/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 11/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais. | 27/06/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1º semestre - 2017) | 27/06/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 13/2017 - Dispõe sobre a aquisição do veículo para o Cadastro Único/Bolsa Família | 27/06/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 09/2017 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistencia Social ano 2017. | 30/05/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 10/2017 - Aprova o plano decenal de Assistencia Social de Senador Pompeu (2016-2026) | 30/05/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o período de realização da VII Conferência Municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu. | 09/05/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 07/2017 - Cria Comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu. | 09/05/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre o cronograma de realização das pré-conferência municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu. | 09/05/2017 | RESOLUÇÃO | |
| 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2017 - ÀS 08:30H | 18/04/2017 | REUNIÃO | |
| 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 28 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H | 28/03/2017 | REUNIÃO | |
| Resolução nº 004/2017 - Aprovar o Relatório de Gestão de 2016. | 28/03/2017 | RESOLUÇÃO | |
| 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H | 14/03/2017 | REUNIÃO | |
| Resolução nº 005/2017 - Aprovar o Plano de Aplicação e Execução dos saldos reprogramados para serem utilizados no exercicío de 2017. | 14/03/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 002/2017 - Aprova mesa diretora | 11/02/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 003/2017 - Aprova calendário de reuniões do CMAS. | 11/02/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Plano de Aplicação - CMAS (3%) Recurso IGD-SUAS | 31/12/1969 | ||
| Plano de Aplicação - CMAS (3%) Recurso IGD-PBF | 31/12/1969 |
Número total de ações 177 até o momento.
