RESOLUÇÃO N° 27/2022

Tipo: ATAS

Data: 28/06/2022

APROVAÇÃO DOS RECURSOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

RESOLUÇÃO N° 23/2022

Tipo: ATAS

Data: 10/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAO ANO DE 2022.

RESOLUÇÃO N° 24/2022

Tipo: ATAS

Data: 10/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO N° 25/2022

Tipo: ATAS

Data: 10/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ELE AÇÃO ESTADUAL 2022.

RESOLUÇÃO N° 26/2022

Tipo: ATAS

Data: 10/05/2022

APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA A REFORMA PREDIAL DO CRAS II - PAVÃOZINHO E PROJETO NUTRIR/FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO N° 21/2022

Tipo: ATAS

Data: 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO 2021.

RESOLUÇÃO N° 22/2022

Tipo: ATAS

Data: 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIARUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N° 20/2022

Tipo: ATAS

Data: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 17/2022

Tipo: ATAS

Data: 22/02/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRATIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGD PBF - ANO DE 2022.

RESOLUÇÃO N° 18/2022

Tipo: ATAS

Data: 22/02/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL (SECOFI) DO ANO DE 2020

RESOLUÇÃO N° 19/2022

Tipo: ATAS

Data: 22/02/2022

DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD SUAS) - ANO 2020.

RESOLUÇÃO N° 01/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL - ANO DE 2021.

RESOLUÇÃO N° 02/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANNCEIRO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRARNA BOLSA FAMÍLIA {IGD PBF) - ANO DE 2020

RESOLUÇÃO N° 03/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD SUAS) - ANO DE 2020

RESOLUÇÃO N° 04/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 -IGD/PBF

RESOLUÇÃO N° 05/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - AEPETI.

RESOLUÇÃO N° 06/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - CRAS/SCFV

RESOLUÇÃO N° 07/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - CREAS

RESOLUÇÃO N° 08/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - BPC ESCOLA.

RESOLUÇÃO N° 09/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - PAEFI - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL.

RESOLUÇÃO N° 10/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - PAIF - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL.

RESOLUÇÃO N° 11/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - BENEFÍCIO EVENTUAL - BE.

RESOLUÇÃO N° 12/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - SCFV IDOSO

RESOLUÇÃO N° 13/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

RESOLUÇÃO N° 14/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2021 - CMAS

RESOLUÇÃO N° 15/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021, AS SEGUNDAS E QUARTAS FEIRAS DO MÊS.

RESOLUÇÃO N° 16/2022

Tipo: ATAS

Data: 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 29/2021

Tipo: ATAS

Data: 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO. DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - STDAS.

RESOLUÇÃO N° 27/2021

Tipo: ATAS

Data: 22/09/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N° 28/2021

Tipo: ATAS

Data: 22/08/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVEMO ESTADUAL - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021.

Resolução nº 25 e 26 Dispoe sobre o periodo da realização da IX Conferencia Municipal de ASsistencia Social de Senador Pompeu

Tipo: ATAS

Data: 13/07/2021

RESOLUÇÃO N° 26/2021

Tipo: ATAS

Data: 13/07/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNRIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU.

Resolução nª 24/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do indice de gestão descentralizada Municipal do Sistema Unico de Assistencia Social - IGF/SUAS

Tipo: ATAS

Data: 08/06/2021

Resolução nª 23/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa familia - IGD/PBF

Tipo: ATAS

Data: 06/06/2021

Resolução nª 22/2021 Dispoe Sobre a aprovação da prestação de contas do fundo municipal de assistencia Social - FNAS referente ao ano de 2020

Tipo: ATAS

Data: 13/04/2021

Resolução nª 21/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano Municipal de Contigencia de Senador Pompeu para atendimento no ambito do SUAS no enfrentamento a pandemia decorrente de novo Coronavirus - Covid 19

Tipo: ATAS

Data: 11/03/2021

Portaria nº 183/2021 Nomeia e da posse ao Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu

Tipo: PORTARIA

Data: 03/03/2021

Resolução nª 19/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria nª 173

Tipo: ATAS

Data: 09/02/2021

Resolução nª 20/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria n´º 369

Tipo: ATAS

Data: 09/02/2021

Resolução nª 04/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Comissão de Habilitação e de Recursos da Assembleia Geral da Eleição da SOciedade Civil

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 05/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/PBF

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 06/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/SUAS

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 07/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - AEPETI

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 08/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/SCFV

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 09/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/COVID

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 10/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 11/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS/COVID

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 12/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - BPC ESCOLA

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 13/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAIF - Co-financiamento Estadual

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 14/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAEFI - Co-financiamento Estadual

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 15/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Beneficio Eventual - BE

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 16/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - SCFV IDOSO

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 17/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Programa Criança Feliz

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Resolução nª 18/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Incineração de documentos do setor do Cadastro Unico, dos anos anteriores a janeiro de 2016

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2021

Dispoe sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (2ª Semestre - 2020)

Tipo: ATAS

Data: 12/01/2021

Resolução nª 02/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2º Semestre - 2020)

Tipo: ATAS

Data: 12/01/2021

Resolução nª 03/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio da Gestão 2020 da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social

Tipo: ATAS

Data: 12/01/2021

Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2019)

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2° semestre - 2019)

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 03/2020 - Dispõe sobre o Relatório de prestação de contas do Ano de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 04/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 05/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 06/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 08/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 09/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 10/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 11/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 12/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 13/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 14/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 23/01/2020

Resolução nº 42/2019 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões - 2020.

Tipo: ATAS

Data: 10/12/2019

Resolução nº 36/2019 - Aprovar a territorialização dos CRAS I - Alto do Cruzeiro e CRAS II - Pavãozinho.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 37/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de serviços, programas e projetos do Governo Federal - ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 38/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social (IGD SUAS) - ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 39/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 40/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Cadastro de Famílias no PAA-Leite.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 41/2019 - Dispõe sobre a aprovação do cartão mais família em Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 12/11/2019

Resolução nº 34/2019 - Dispõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao programa Criança Feliz - Primeira Infancia no SUAS.

Tipo: ATAS

Data: 30/09/2019

Resolução nº 35/2019 - Dispõe sobre o orçamento da Assistencia Social para o exercício de 2020.

Tipo: ATAS

Data: 30/09/2019

Resolução nº 33/2019 - Dispõe sobre a aprovação o relatório final da VIII Conferencia Municipal de Assistencia Social.

Tipo: ATAS

Data: 10/09/2019

Resolução nº 24/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 27/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (1° semestre - 2019)

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 28/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatórios de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1° Semestre - 2019)

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 29/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2016.

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 30/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 31/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de Execução dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual dos Seviços de Proteção e Atendimento Integral a Familia (PAIF) Reprogramados 2018 para 2019.

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 32/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de execução dos recursos financeiros do cofinanciamento estadual dos serviços de beneficios eventuais B.E reprogramados de 2018 para 2019.

Tipo: ATAS

Data: 26/08/2019

Resolução nº 26/2019

Tipo: ATAS

Data: 12/08/2019

Resolução nº 22/2019 - Dispõe sobre o período de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 06/08/2019

Resolução nº 23/2019 - Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 06/08/2019

Resolução nº 25/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 06/08/2019

Resolução nº 21/2019 - Dispõe sobre a criação de critérios para benefício eventual.

Tipo: ATAS

Data: 11/07/2019

Resolução nº 20/2019 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 1º trimestre de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Tipo: ATAS

Data: 11/06/2019

Resolução nº 16/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistência Social 2019.

Tipo: ATAS

Data: 12/03/2019

Resolução nº 17/2019 - Dispõe sobre o relatório de execução orçamentária/prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao exercício de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 12/03/2019

Resolução nº 18/2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação de 2019 do Cofinanciamento Estadual.

Tipo: ATAS

Data: 12/03/2019

Resolução nº 19/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão de 2018 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.

Tipo: ATAS

Data: 12/03/2019

Resolução nº 06/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 07/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 08/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 09/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 11/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 12/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 13/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 14/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 15/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 21/02/2019

Resolução nº 05/2019 - Aprova mesa diretora (2019-2021)

Tipo: ATAS

Data: 12/02/2019

Resolução nº 04/2019 - Aprova a comissão de habilitação e de recursos da Assembleia Geral de eleição da sociedade civil.

Tipo: ATAS

Data: 25/01/2019

Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2018)

Tipo: ATAS

Data: 22/01/2019

Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2ª semestre - 2018)

Tipo: ATAS

Data: 22/01/2019

Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 22/01/2019

Resolução nº 31/2018 - Aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 04/12/2018

Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013.

Tipo: ATAS

Data: 04/12/2018

Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 04/12/2018

Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 04/12/2018

Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 04/12/2018

Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 01/12/2018

Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 08/10/2018

Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019.

Tipo: ATAS

Data: 28/09/2018

Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS

Tipo: ATAS

Data: 11/09/2018

Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M

Tipo: ATAS

Data: 11/09/2018

Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid

Tipo: ATAS

Data: 14/08/2018

RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

Tipo: ATAS

Data: 17/07/2018

RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 17/07/2018

RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 17/07/2018

RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 17/07/2018

Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 17/07/2018

Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual.

Tipo: ATAS

Data: 12/06/2018

Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 12/06/2018

Regimento Interno

Tipo: REGIMENTO INTERNO

Data: 12/06/2018

Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual

Tipo: ATAS

Data: 22/05/2018

Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências.

Tipo:

Data: 09/05/2018

Resolução nº 13/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Centro de Defesa dos Direito Humanos Antonio Conselheiro - CDDHAC

Tipo: ATAS

Data: 08/05/2018

Resolução nº 11/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistencia Social para o exercício 2018.

Tipo: ATAS

Data: 17/04/2018

Resolução nº 12/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Assistencia Social (2018-2021)

Tipo: ATAS

Data: 17/04/2018

Resolução nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019)

Tipo: ATAS

Data: 03/04/2018

Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistencia Social no município de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 13/03/2018

Resolução nº 06/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social.

Tipo: ATAS

Data: 06/03/2018

Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 2º semestre de 2017 do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS

Tipo: ATAS

Data: 06/03/2018

Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistencia Social 2018

Tipo: ATAS

Data: 06/03/2018

Resolução nº 03/2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2018.

Tipo: ATAS

Data: 27/02/2018

Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2017

Tipo: ATAS

Data: 27/02/2018

Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre aprovação do Projeto a implantação do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - ENTIDADES

Tipo: ATAS

Data: 27/02/2018

RESOLUÇÃO nº 01/2017 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 11/02/2018

Resolução nº 01/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Estaduais (2° semestre-2017)

Tipo: ATAS

Data: 30/01/2018

Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2º semestre-2017)

Tipo: ATAS

Data: 30/01/2018

Resolução nº 25/2017 - Aprova calendário de reuniões para 2018

Tipo: ATAS

Data: 14/12/2017

Resolução nº 22/2017 - Dispõe sobre aprovação parcial do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 2016

Tipo: ATAS

Data: 29/11/2017

Resolução 23/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% referente ao recurso do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Tipo: ATAS

Data: 29/11/2017

Resolução nº 24/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Solcial

Tipo: ATAS

Data: 29/11/2017

Resolução nº 19/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dísico-financeiro de serviços. Programas e Projetos do Governo Federal - ano 2016

Tipo: ATAS

Data: 30/10/2017

Resolução nº 20/2017 - Dispõe sobre o demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD - PBF) - ano 2016

Tipo: ATAS

Data: 30/10/2017

Resolução nº 21/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia SociAL (IGD SUAS) ano de 2016

Tipo: ATAS

Data: 30/10/2017

Resolução nº 17/2017 - Dsipõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS

Tipo: ATAS

Data: 08/08/2017

Resolução nº 18/2017 - Indicação da Conselheira Maria Jacinta da Silva

Tipo: ATAS

Data: 08/08/2017

Resolução nº 14/2017 - Dsipõe sobre o plano de ação 2017 do Cofinanciamento Estadual.

Tipo: ATAS

Data: 04/07/2017

Resolução nº 15/2017 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistência Social para o exercício de 2017

Tipo: ATAS

Data: 04/07/2017

Resolução nº 16/2017 - Dsipõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos referentes às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI para o exercício de 2017

Tipo: ATAS

Data: 04/07/2017

Resolução nº 11/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais.

Tipo: ATAS

Data: 27/06/2017

Resolução nº 12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1º semestre - 2017)

Tipo: ATAS

Data: 27/06/2017

Resolução nº 13/2017 - Dispõe sobre a aquisição do veículo para o Cadastro Único/Bolsa Família

Tipo: ATAS

Data: 27/06/2017

Resolução nº 09/2017 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistencia Social ano 2017.

Tipo: ATAS

Data: 30/05/2017

Resolução nº 10/2017 - Aprova o plano decenal de Assistencia Social de Senador Pompeu (2016-2026)

Tipo: ATAS

Data: 30/05/2017

Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o período de realização da VII Conferência Municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 09/05/2017

Resolução nº 07/2017 - Cria Comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 09/05/2017

Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre o cronograma de realização das pré-conferência municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu.

Tipo: ATAS

Data: 09/05/2017

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2017 - ÀS 08:30H

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/04/2017

APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORIDNÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016; REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE 2014 (OFÍCIO Nº 4598/CGP/DEFNAS/SNAS/MDSA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016); INFORMES DO CNAS SOBRE A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017; DOVULGAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO BIÊNIO 2017/2019.

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 28 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/03/2017

AVALIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA GESTÃO DE 2016.

Resolução nº 004/2017 - Aprovar o Relatório de Gestão de 2016.

Tipo: ATAS

Data: 28/03/2017

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/03/2017

ABERTURA; APROVAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DO CMAS - GESTÃO 2017-2019 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2017; APRECIAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2016; APRECIAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2016; INFORMES DA PRESIDENTE, CONSELHEIROS E SECRETARIA EXECUTIVA; ENCERRAMENTO,

Resolução nº 005/2017 - Aprovar o Plano de Aplicação e Execução dos saldos reprogramados para serem utilizados no exercicío de 2017.

Tipo: ATAS

Data: 14/03/2017

Resolução nº 002/2017 - Aprova mesa diretora

Tipo: ATAS

Data: 11/02/2017

Resolução nº 003/2017 - Aprova calendário de reuniões do CMAS.

Tipo: ATAS

Data: 11/02/2017

Plano de Aplicação - CMAS (3%) Recurso IGD-SUAS

Tipo:

Data: 31/12/1969

Plano de Aplicação - CMAS (3%) Recurso IGD-PBF

Tipo:

Data: 31/12/1969