Prefeitura de Senador Pompeu

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 283 registros

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°29/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°30/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

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RESOLUÇÃO N°26/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL (SECOFI) DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO N°25/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL - ANO 2024.

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RESOLUÇÃO N°19/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024.

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RESOLUÇÃO N°20/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023.

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RESOLUÇÃO N°21/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO N°22/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2024.

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RESOLUÇÃO N°23/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO 2° SEMESTRE - PAIF DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO N°24/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- BE DO 2° SEMESTRE DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO N°01/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2024.

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RESOLUÇÃO N°02/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 -IGD/PBF.

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RESOLUÇÃO N°03/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÂO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - IGD/SUAS.

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RESOLUÇÃO N°04/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - AEPETI.

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RESOLUÇÃO N°05/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - CRAS/SCFV E CRAS COVID.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°06/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - CRAS E CREAS COVID.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°07/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - BPC ESCOLA.

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RESOLUÇÃO N°08/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - PAEFI - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL.

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RESOLUÇÃO N°09/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - PAIF - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL.

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RESOLUÇÃO N°10/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - BENEFÍCIO EVENTUAL - BE.

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RESOLUÇÃO N°11/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - SCFV IDOSO.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°12/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°13/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - CMAS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°14/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - PROCAD SUAS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°15/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - SIGTV C-25.731-1.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°16/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - SIGTV C- 25.027-9.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°48/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUPERAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS - PAIF.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°49/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/12/2023

DISPÕE SOBRE O ESCLARECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE2023.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°44/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD PBF) - ANO DE 2022.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO N°45/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD SUAS) - ANO DE 2422.

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO N°29/2024	27/08/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°30/2024	27/08/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°26/2024	25/06/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°25/2024	26/03/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°19/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°20/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°21/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°22/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°23/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°24/2024	27/02/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°01/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°02/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°03/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°04/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°05/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°06/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°07/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°08/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°09/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°10/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°11/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°12/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°13/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°14/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°15/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°16/2024	29/01/2024	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°48/2023	12/12/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°49/2023	12/12/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°44/2023	21/11/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°45/2023	21/11/2023	RESOLUÇÃO

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