RESOLUÇÃO N°43/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/12/2025

RESOLUÇÃO N°44/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/12/2025

RESOLUÇÃO N°45/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/12/2025

RESOLUÇÃO N°41/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/11/2025

RESOLUÇÃO N°42/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/11/2025

RESOLUÇÃO N°39/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/10/2025

RESOLUÇÃO N°40/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/10/2025

RESOLUÇÃO N°37/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/09/2025

RESOLUÇÃO N°38/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/09/2025

RESOLUÇÃO N°35/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/08/2025

RESOLUÇÃO N°34/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2025

RESOLUÇÃO N°36/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/08/2025

RESOLUÇÃO N°32/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PREMIAÇÃO DO CRAS II - PAVÃOZINHO.

RESOLUÇÃO N°33/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU.

RESOLUÇÃO N°30/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE DO 2° SEMESTRE DO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°31/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO 2° SEMESTRE - PAIF DO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°26/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÁO E INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E RECOMENDA PROVIDÊNCIAS À GESTÃO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO N°27/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11°, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.

RESOLUÇÃO N°28/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N°29/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SENADOR POMPEU/CE.

RESOLUÇÃO N°22/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO N°23/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.

RESOLUÇÃO N°24/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°25/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL - ANO 2025.

RESOLUÇÃO N°07/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024 - PAIF - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL.

RESOLUÇÃO N°01/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024 -IGD/SUAS.

RESOLUÇÃO N°02/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024-AEPETI.

RESOLUÇÃO N°03/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024 - CRAS/SCFV.

RESOLUÇÃO N°04/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024-CREAS.

RESOLUÇÃO N°05/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2024 - BPC ESCOLA.