CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 04/05/1998
Secretária: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
Telefone: (88) 3449-1353
E-mail: cmas.spce@gmail.com
Informações do conselho
COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DEFINIR AS PRIORIDADES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATUAR NA FORMULAÇÃO DE ESTRETÉGIAS E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROPOR CIRTÉRIOS PARA A PROGRAMAÇÃO E PARA EXECUÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAR A MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; ACOMPANHAR CRITÉRIOS PARA A PROGRAMAÇÃO E PARA A EXECUÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FISCALIZAR A MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PRESTADOS À POPULAÇÃO PELOS ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNUICÍPIO; APROVAR CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS ENTRE O SETOR PÚBLICO E AS ENTIDADES PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇÕS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL; APRECIAR PREVIAMENTE OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERIDOS NO ITE ANTERIOR; ELABORAR E APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO; ZELAR PELA EFETIVAÇÃO DOS SISTEMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONVOCAR ORDINARIAMENTE A CADA DOIS ANOS, OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA; APROVAR CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E VALOR DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; MANTER ATUALIZADO EM SEUS CADASTROS, O REGISTRO DE TODAS AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS FILANTRÓPICAS OU NÃO DO MUNICÍPIO.
Titulares
Nome Função Representação Mais
ANTONIO LOPES SILVA QUINOSMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
DARIANA MAGALHÃES FERNANDESPRESIDENTEGOVERNAMENTAL
ENÉAS TORRE FERREIRAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
FRANCISCA SOLAGE DE SOUZA NERESMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
JOSÉ WILSON CORREIA VIEIRAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MARIA FABIOLA DE ALMEIDA LIMASECRETÁRIA EXECUTIVAGOVERNAMENTAL
MARIA NILDETE SARAIVA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
NATALI PAULINO FERREIRA VALENTINOMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
NATANAEL DE SOUZA FARIASMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
RAIMUNDA NONATA CORREIA BARROSMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL

Total: 10.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
FRANCISCA ALVES DO SANTO SOUZAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
FRANCISCA JARLIANE ALVES VITORIANOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MARIA REJANE MARQUES GOMESMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MAYARA ALVES BEZERRAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MICHELLEM PINHEIRO DE OLIVEIRAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
OLIMARA DA SILVA LEMOSMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
TEREZINHA MATOS SÁMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL

Total: 8.

Ex-titulares
Nome Função Representação Mais
ANTONIO FRANCISCO DE LIMAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
CICERO FLAVIO ALENCARMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MATEUS DA SILVA ALVESMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRAVICE-PRESIDENTESOCIEDADE CIVIL

Total: 4.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA RIBEIRA DO NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
JONATHAN PERREIRA DO NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
TREZIENE DA SILVA ASSUNÇÃOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL

Total: 3.

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Descrição Data Tipo Detalhes
RESOLUÇÃO N° 27/202228/06/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 23/202210/05/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 24/202210/05/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 25/202210/05/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 26/202210/05/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 21/202212/04/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 22/202212/04/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 20/202203/03/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 17/202222/02/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 18/202222/02/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 19/202222/02/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 01/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 02/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 03/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 04/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 05/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 06/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 07/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 08/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 09/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 10/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 11/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 12/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 13/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 14/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 15/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 16/202211/01/2022RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 29/202116/11/2021RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 27/202122/09/2021RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 28/202122/08/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nº 25 e 26 Dispoe sobre o periodo da realização da IX Conferencia Municipal de ASsistencia Social de Senador Pompeu13/07/2021RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 26/202113/07/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 24/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do indice de gestão descentralizada Municipal do Sistema Unico de Assistencia Social - IGF/SUAS08/06/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 23/2021 Dispoe Sobre a aprovação do plano de aplicação de 3% (tres por cento), referente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa familia - IGD/PBF06/06/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 22/2021 Dispoe Sobre a aprovação da prestação de contas do fundo municipal de assistencia Social - FNAS referente ao ano de 202013/04/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 21/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano Municipal de Contigencia de Senador Pompeu para atendimento no ambito do SUAS no enfrentamento a pandemia decorrente de novo Coronavirus - Covid 1911/03/2021RESOLUÇÃO
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Portaria nº 183/2021 Nomeia e da posse ao Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu03/03/2021PORTARIA
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Resolução nª 19/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria nª 17309/02/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 20/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Reprogramação dos Recursos Financeiros da Portaria n´º 36909/02/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 04/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Comissão de Habilitação e de Recursos da Assembleia Geral da Eleição da SOciedade Civil 25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 05/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/PBF25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 06/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldo de 2020 - IGD/SUAS 25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 07/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Exercursão da Reprogramação de Saldo de 2020 - AEPETI25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 08/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/SCFV25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 09/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CRAS/COVID25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 10/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 11/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - CREAS/COVID25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 12/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - BPC ESCOLA25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 13/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAIF - Co-financiamento Estadual25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 14/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - PAEFI - Co-financiamento Estadual25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 15/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Beneficio Eventual - BE25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 16/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - SCFV IDOSO25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 17/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execurção da Reprogramação de Saldo de 2020 - Programa Criança Feliz25/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 18/2021 Dispoe Sobre a aprovação da Incineração de documentos do setor do Cadastro Unico, dos anos anteriores a janeiro de 201625/01/2021RESOLUÇÃO
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Dispoe sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (2ª Semestre - 2020)12/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 02/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio de Desempenho do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2º Semestre - 2020)12/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nª 03/2021 Dispoe Sobre a aprovação do Relatorio da Gestão 2020 da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social12/01/2021RESOLUÇÃO
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Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2019)23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF (2° semestre - 2019)23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 03/2020 - Dispõe sobre o Relatório de prestação de contas do Ano de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 04/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 05/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 06/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 08/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 09/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 10/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 11/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 12/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 13/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 14/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2019.23/01/2020RESOLUÇÃO
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Resolução nº 42/2019 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões - 2020.10/12/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 36/2019 - Aprovar a territorialização dos CRAS I - Alto do Cruzeiro e CRAS II - Pavãozinho.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 37/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de serviços, programas e projetos do Governo Federal - ano de 2018.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 38/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social (IGD SUAS) - ano de 2018.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 39/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2018.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 40/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Cadastro de Famílias no PAA-Leite.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 41/2019 - Dispõe sobre a aprovação do cartão mais família em Senador Pompeu.12/11/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 34/2019 - Dispõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao programa Criança Feliz - Primeira Infancia no SUAS.30/09/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 35/2019 - Dispõe sobre o orçamento da Assistencia Social para o exercício de 2020.30/09/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 33/2019 - Dispõe sobre a aprovação o relatório final da VIII Conferencia Municipal de Assistencia Social.10/09/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 24/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 2018.26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 27/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - B.E (1° semestre - 2019)26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 28/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatórios de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1° Semestre - 2019)26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 29/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2016.26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 30/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) dos anos de 2017.26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 31/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de Execução dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual dos Seviços de Proteção e Atendimento Integral a Familia (PAIF) Reprogramados 2018 para 2019.26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 32/2019 - Dispõe sobre a aprovação do quadro de execução dos recursos financeiros do cofinanciamento estadual dos serviços de beneficios eventuais B.E reprogramados de 2018 para 2019.26/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 26/2019 12/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 22/2019 - Dispõe sobre o período de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.06/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 23/2019 - Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.06/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 25/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2019.06/08/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 21/2019 - Dispõe sobre a criação de critérios para benefício eventual.11/07/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 20/2019 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 1º trimestre de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.11/06/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 16/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistência Social 2019.12/03/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 17/2019 - Dispõe sobre o relatório de execução orçamentária/prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao exercício de 2018.12/03/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 18/2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação de 2019 do Cofinanciamento Estadual.12/03/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 19/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão de 2018 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. 12/03/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 06/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 07/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 08/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 09/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 11/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 12/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 13/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 14/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 15/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018.21/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 05/2019 - Aprova mesa diretora (2019-2021)12/02/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 04/2019 - Aprova a comissão de habilitação e de recursos da Assembleia Geral de eleição da sociedade civil.25/01/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2018)22/01/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2ª semestre - 2018)22/01/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2018.22/01/2019RESOLUÇÃO
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Resolução nº 31/2018 - Aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2019.04/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013. 04/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018.04/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017.04/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017.04/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017.01/12/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017.08/10/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019.28/09/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS11/09/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M11/09/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid14/08/2018RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.17/07/2018RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018.17/07/2018RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018.17/07/2018RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.17/07/2018RESOLUÇÃO
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Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.17/07/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual.12/06/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu.12/06/2018RESOLUÇÃO
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Regimento Interno12/06/2018REGIMENTO INTERNO
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Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual22/05/2018RESOLUÇÃO
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Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências. 09/05/2018
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Resolução nº 13/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Centro de Defesa dos Direito Humanos Antonio Conselheiro - CDDHAC08/05/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 11/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistencia Social para o exercício 2018.17/04/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 12/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Assistencia Social (2018-2021)17/04/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019)03/04/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistencia Social no município de Senador Pompeu.13/03/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 06/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social.06/03/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 2º semestre de 2017 do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS06/03/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistencia Social 201806/03/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 03/2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2018.27/02/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 201727/02/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre aprovação do Projeto a implantação do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - ENTIDADES27/02/2018RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO nº 01/2017 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2017.11/02/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 01/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Estaduais (2° semestre-2017) 30/01/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2º semestre-2017)30/01/2018RESOLUÇÃO
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Resolução nº 25/2017 - Aprova calendário de reuniões para 201814/12/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 22/2017 - Dispõe sobre aprovação parcial do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual (SECOFI) do ano de 201629/11/2017RESOLUÇÃO
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Resolução 23/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% referente ao recurso do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 29/11/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 24/2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Solcial29/11/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 19/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dísico-financeiro de serviços. Programas e Projetos do Governo Federal - ano 201630/10/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 20/2017 - Dispõe sobre o demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD - PBF) - ano 201630/10/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 21/2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia SociAL (IGD SUAS) ano de 201630/10/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 17/2017 - Dsipõe sobre a não adesão do município de Senador Pompeu ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS08/08/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 18/2017 - Indicação da Conselheira Maria Jacinta da Silva08/08/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 14/2017 - Dsipõe sobre o plano de ação 2017 do Cofinanciamento Estadual.04/07/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 15/2017 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistência Social para o exercício de 201704/07/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 16/2017 - Dsipõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos referentes às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI para o exercício de 201704/07/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 11/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais.27/06/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (1º semestre - 2017)27/06/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 13/2017 - Dispõe sobre a aquisição do veículo para o Cadastro Único/Bolsa Família 27/06/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 09/2017 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistencia Social ano 2017.30/05/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 10/2017 - Aprova o plano decenal de Assistencia Social de Senador Pompeu (2016-2026)30/05/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o período de realização da VII Conferência Municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu.09/05/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 07/2017 - Cria Comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Pompeu.09/05/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre o cronograma de realização das pré-conferência municipal de Assistencia Social de Senador Pompeu.09/05/2017RESOLUÇÃO
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2017 - ÀS 08:30H18/04/2017REUNIÃO
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1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 28 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H28/03/2017REUNIÃO
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Resolução nº 004/2017 - Aprovar o Relatório de Gestão de 2016.28/03/2017RESOLUÇÃO
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 DE MARÇO DE 2017 - ÀS 08:30H14/03/2017REUNIÃO
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Resolução nº 005/2017 - Aprovar o Plano de Aplicação e Execução dos saldos reprogramados para serem utilizados no exercicío de 2017.14/03/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 002/2017 - Aprova mesa diretora11/02/2017RESOLUÇÃO
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Resolução nº 003/2017 - Aprova calendário de reuniões do CMAS.11/02/2017RESOLUÇÃO
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