CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 04/05/1998
Secretaria: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
Telefone: (88) 3449-1353
E-mail: cmas.spce@gmail.com
Informações do conselho
COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DEFINIR AS PRIORIDADES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATUAR NA FORMULAÇÃO DE ESTRETÉGIAS E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROPOR CIRTÉRIOS PARA A PROGRAMAÇÃO E PARA EXECUÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAR A MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; ACOMPANHAR CRITÉRIOS PARA A PROGRAMAÇÃO E PARA A EXECUÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FISCALIZAR A MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PRESTADOS À POPULAÇÃO PELOS ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNUICÍPIO; APROVAR CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS ENTRE O SETOR PÚBLICO E AS ENTIDADES PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇÕS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL; APRECIAR PREVIAMENTE OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERIDOS NO ITE ANTERIOR; ELABORAR E APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO; ZELAR PELA EFETIVAÇÃO DOS SISTEMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONVOCAR ORDINARIAMENTE A CADA DOIS ANOS, OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA; APROVAR CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E VALOR DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; MANTER ATUALIZADO EM SEUS CADASTROS, O REGISTRO DE TODAS AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS FILANTRÓPICAS OU NÃO DO MUNICÍPIO.
Ex-membros
Nome Função Representação Mais
ANTONIO FRANCISCO DE LIMAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
ANTONIO LOPES SILVA QUINOSMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
CICERO FLAVIO ALENCARMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
DARIANA MAGALHÃES FERNANDESPRESIDENTEGOVERNAMENTAL
ENÉAS TORRE FERREIRAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
FRANCISCA SOLAGE DE SOUZA NERESMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
JOSÉ WILSON CORREIA VIEIRAMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MARIA FABIOLA DE ALMEIDA LIMASECRETÁRIA EXECUTIVAGOVERNAMENTAL
MARIA NILDETE SARAIVA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MATEUS DA SILVA ALVESMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRAVICE-PRESIDENTESOCIEDADE CIVIL
NATALI PAULINO FERREIRA VALENTINOMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
NATANAEL DE SOUZA FARIASMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
RAIMUNDA NONATA CORREIA BARROSMEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL

Total: 14.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
ANTONIA RIBEIRA DO NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
FRANCISCA ALVES DO SANTO SOUZAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
FRANCISCA JARLIANE ALVES VITORIANOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
JONATHAN PERREIRA DO NASCIMENTOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
MARIA REJANE MARQUES GOMESMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MAYARA ALVES BEZERRAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
MICHELLEM PINHEIRO DE OLIVEIRAMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
OLIMARA DA SILVA LEMOSMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALGOVERNAMENTAL
TEREZINHA MATOS SÁMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL
TREZIENE DA SILVA ASSUNÇÃOMEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSOCIEDADE CIVIL

Total: 11.

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Descrição Data Tipo Detalhes
RESOLUÇÃO N° 27/202228/06/2022ATAS
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RESOLUÇÃO N° 24/202210/05/2022ATAS
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RESOLUÇÃO N° 18/202222/02/2022ATAS
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