Total: 12.
Total: 10.
| Nome | Função | Representação | Mais |
| IVANCELIO MOREIRA CANUTO | MEMBRO TITULAR | SOCIEDADE CIVIL |
Total: 1.
| Nome | Função | Representação | Mais |
| ANTONIA RIBEIRO DO NASCIMENTO | MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SOCIEDADE CIVIL |
Total: 1.
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO N° 04/2022 | 03/03/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 03/2022 | 07/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 01/2022 | 07/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 02/2022 | 02/02/2022 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 08/2021 | 27/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 07/2021 | 27/09/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 05/2021 | 05/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 03/2021 | 05/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 04/2021 | 05/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 06/2021 | 05/07/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 01/2021 | 26/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 02/2021 Dispoe sobre o processo eleitoral que convoca eleiçoes para representantes das entidades da sociedade civil organizada no COnselho Municipal de DIreitos da Criança e do Adolescente de Senador Pompeu | 26/01/2021 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 11/2020 | 22/12/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 09/2020 | 03/11/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 08/2020 | 03/11/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 07/2020 | 03/11/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 10/2020 | 03/11/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 06/2020 | 09/07/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 04/2020 | 04/06/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 05/2020 | 04/06/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 02/2020 | 27/04/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 03/2020 | 27/04/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 01/2020 | 11/03/2020 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 10/2019 | 11/12/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 09/2019 | 10/11/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 07/2019 | 10/07/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 008/2019 | 10/07/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 006/2019 | 13/06/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 005/2019 | 15/05/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 05/04/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos memb | 05/04/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 04/2019 | 13/03/2019 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO N° 001/2019 | 20/02/2019 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução n° 11/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 02/2018 do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. | 18/09/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019) | 08/08/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 08/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019) | 19/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO nº 07/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Instituto Social e Qualificação Profissional - IDESQ. | 19/07/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução nº 06/2018 - Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera sobre a sua organização. | 09/05/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Portaria Conjunta nº 01/2018 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Pompeu-CE e dá outras providênicas. | 09/05/2018 | PORTARIA | |
| Resolução 04/2018 - Aprova o fluxograma da rede de atenção e proteção social de crianças e adolescentes de Senador Pompeu. | 20/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução 03/2018 - Aprova o fluxograma da rede de atenção e proteção social de criança e adolescente de Senador Pompeu. | 13/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU | 06/03/2018 | REGIMENTO INTERNO | |
| Resolução 01/2018 - Aprova o plano de ação e regimento interno do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Pompeu para o ano de 2018. | 06/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução 02/2018 - Aprova o plano de aplicação do fundo municipal para criança e adolescente FMDCA para o ano de 2018. | 06/03/2018 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução 001/2017 | 28/06/2017 | RESOLUÇÃO | |
| Resolução 002/2017 | 28/04/2017 | RESOLUÇÃO |
Número total de ações 46 até o momento.
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
