Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 3 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE I - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção, enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições, visando a prevenção, enfretamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção e intensificação de novas medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a intensificação de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Institui o plano de contigenciamento de gastos do município de Senador Pompeu/CE, ante a situação de emergência em saúde pública e declaração do estado de calamidade pública, em decorrência a pandemia de doença infecciosa COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), como medida necessária e eficaz ao enfrentamento das suas consequências, e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóvel privado, para fins de requisição administrativa temporária, in casu, a utilização da estrutura física de imóvel particular estratégico e adequado para o tratamento isolado dos casos de infecção humana causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), como medida para prevenção, enfrentamento e contenção, e adota outras providências.
Dispõe sobre a antecipação das férias dos profissionais do magistério para o mês de maio, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) e redução de seus efeitos danosos no município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração de medidas de intensificação de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção e intensificação de novas medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
