REGULAMENTO O § 1, DO ART. 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, QUE ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO INCHUIR.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE ROSÁRIO.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO JAPÃO DE CIMA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, CENTRO DE DEFESA DOS DISTRITOS HUMANOS ANTONIO CONSELHEIRO.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DE AREIAS.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE SAO JOAQUIM.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO DA COHAB.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO 1996.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO CARACARÁ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LIBERDADE NO BAIRRO ALTO DO BODE.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BOA VISTA I E CACHOEIRA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO ALFERES.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO BAIRRO PAVÃOZINHO.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, DIREITO O GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO ECONOMICO BONFINENSE (CAGESB).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICIPIO.
CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADOERES DO ALTO DO BODE.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE PRODUÇÃO ALTERNATIVA SANTA FÉ.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE BOA VISTADOS VICENTES.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE INHARÉ.
