AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRAIR EMPRESTIMO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DESTA COMUNA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE DE SENADOR POMPEU, ENTIDADE MATENEDORA DA ESCOLA TÉCNICA PE. ODILO LOPES GALVÃO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONALADERALDO MANO -CENEC.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A DESAPROPRIAR UM TERRENO SITO A RUA PE. MANOEL SOARES QUE DESTINAR-SE-Á A CONSTRUÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PUIBLICO LOCAL.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÃRIA LOCALIZADA NO RIACHO DO MEIO (ACLSRM).
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A LOJA SIMBOLICA DEUS E CARIDADE Nº 09 (MAÇONARIA).
REVOGA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE DETERMINA.
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, SUA ESTRUTURA, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES.
REGULAMENTO O CODIGO DE VIGILANVIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998.
CRIA O INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICIPIO ORGAO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE CARTEIRAS DE ESTUDANTES.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SENADOR POMPEU-LDESP.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A EFETIVAR REFORMA EM PREDIO A SER UTILIZADO POR SUA ADMINISTRAÇÃO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
APROVADA PELA CAMARA MUNICIPAL LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
APROVA CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ-COELECE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICIPIO.
CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.
