ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 655-79 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU).
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPOE PLANO PLURIANUAL PERIODO 2002-2005.
AUTORIZA ADOTAR TODAS AS MEDISAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
NOVA DENOMINAÇÃO A RUA BERNARDO CAVALCANTE.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA PARFA FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGELICA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃP DAS ASSOCIAÇÕES FAMSEP.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A CX ECONOMICA FEDERAL.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2002.
ACRESCE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ALTERA OS INSCISOS I E II DO ART. 3º.
DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS.
DENOMINA A RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
AUTORIZA INVESTIR EM BENFEITORIAS DE NO IMOVEL ABAIXO DESCRITO.
ARRIBUI NOME A CONHECIDA RUA DO CORREDOR NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE SENADOR POMPEU - AMOSP.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA.
DENOMINA RUA MILTONLIRA LIMA A RUA DA NOVA CX D'ÁGUA.
DENOMINA DE RUA JOSE COSTA LINHARES A RUA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.
ATRIBUI NOME DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.
ATRIBUI NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITA NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM - KM 20.
CONTEMPLA E DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLEITIVO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º JUNTAMENTE COM SEUS PARAGRAFOS 2º E 3º E AINDA ARTIGO 5º, INCISOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE N° 858.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ABILIO GURGEL SITA NO CENTRO DESTA URBE, DE TRAVESSA MARCIONILIO GOMES DE FREITAS.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO COHAB E ADJACENCIAS.
DENOMINA DE RUA AURELIO VITORIANO DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA POR TRÁS DO CSU.
