AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE INDICA, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI N° 1.084, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAVÃOZINHO, POSTO DE SAUDE JAIME PAULINO DE SOUZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DIREITO A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ELETRICISTA,PROFESSORES, MOTORISTAS I, II, III, TÉCNICO AGRICOLA, FISCAL DE OBRAS E POSTURA E INATIVOS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 15.000,00 A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGA A LEI Nº 880 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO E APOIO A COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB.
REGULAMENTA O § 5º ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO A POPULAÇÃO CARENTE DE SENADOR POMPEU(ACAPCSP).
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL 1084 DE 15 DE JUNHO DE 2005, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
DENOMINA O EDIFICIO SEDE DO PAÇO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE QUIXADÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE SOLONOPOLE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (CMDA).
ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE AREIAS, POSTO DE SAUDE CICERO DUARTE DE LIMA.
DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM A DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA JOAO PITOMBEIRA, QUE LIGA A RUA JOÃO PITOMBEIRA A RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, DE RUA LUIS CLEMENTE DE HOLANDA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2007.
AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO.
DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIIL E FUNDAMENTAL, SITA A RUA FRANCO MAGALHAES E.E.I.E.F. PE. ODILO LOPES GALVÃO.
CONCEDE REAJUSTE 10% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
AUMENTA VALOR DE SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE PACATUBA.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CIRDES BORGES, DE JOÃO SILVEIRA DA SILVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A PREFEITURA DE MOMBAÇA.
