ALTERA O ARTIGOS 6º DA LEI MUNICIPAL 987 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAUDE.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CRIAR E INCLUIR NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM SETE-SINE CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRECE.
DISPOE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO ADVERTINDO SOBRE DANOS CAUSADOS PELO CIGARRO, BEBIDAS ALCOOLICAS E OUTRAS DROGAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ART. 63 E 68 DA LEI ORGANICA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM O MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, ATRAVES DA DELAGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO CEARÁ.
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DISPOE ORGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU.
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE SENADOR POMPEU-BMASP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER TETO MINIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA QUANTIA DE R$300.00.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTENCIA MATERNIDADE E INFANCIA-APAMISP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTENCIA MATERNIDADE E INFANCIA-APAMISP.
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE E O MUNICIPIO EM NIVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL/ATENÇÃO BASICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM O COEGEMAS/CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO CEARÁ ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA SEAGRI.
REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, DEFINE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONTRATO DE PERMISÃO DE USO DE BENS PUBLICO A TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
