REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, DEFINE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONTRATO DE PERMISÃO DE USO DE BENS PUBLICO A TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1067-2004 DE 17 DE MARÇO DE 2004.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2005.
DENOMINA A ARTERIA (SEM NOME ) Q SE DÁ CONTINUAÇÃO A RUA PROFESSORA MAZÉ SÁ.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.
AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA ESGOTO DO CEARÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS FLORESTAN FERNANDES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LOCALIDADE SITIO RIACHO VERDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO OITICICA ACLSO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO MEIO E ADJACENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE BELO MONTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2004.
DISPOE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
ALTERA O ART 4º DA LEI 1048/2002 DE 26 DE JUNHO DE 2002.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A ADERIR AO PROGRAMA SEGURO SAFRA ANO 2002/2003.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE INVCENTIVO FINANCEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.
ATRIBUI A NOVA ALA NO ESTABELICIMENTO CONEGO JANUARIO DA CUNHA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.
