Cria a Biblioteca Pública Municipal de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio de cooperação tecnica e financeira entre o Municipio de Senador Pompeu e a EMATERCE e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênio de cooperação tecnica e financeira entre o Municipio de Senador Pompeu e a CORGIL e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Institui no Código Tributário do Município de Senador Pompeu a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais , operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.
Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento crédito especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste município de Senador Pompeu, de GINÁSIO POLIESPORTIVO DEUZIMAR DE OLIVEIRA SOUZA.
Autoriza a doação de bem imóvel municipal INSS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar campanha de caráter promocional para a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercício financeiro de 2009.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Senador Pompeu/CE para a legislatura de 2009/2012.
Atribui nome ao Edifício Sede da Câmara Municipal de Senador Pompeu de EDIFICIO JOAO RAMOS DA SILVA.
Atribui nome a arteria que fica entre as ruas FRANCO MAGALHAES E FRANCISCO LEANDRO.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do município de Senador Pompeu/CE para o quadriênio de 2009/2012.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL VALOR 66.900,00 EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Autoriza a doação de imóvel ao estado do Ceará.
Denomina Unidade Multidisciplinar de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de aluguel e dá outras providências.
Atribui nome ao Centro de Férias de Eventos deste Município de Senador Pompeu, de CENTRO DE FEIRAS DE EVENTOS ACRISIO DA SILVA JÁCOME.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Concede reajuste 12% aos servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
Dispõe criação da banda de música municipal "CHICO MANEIRO" no Município de Senador Pompeu/CE.
Eestabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI 1146-2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIAO CENTRO SUL - CODESSUL.
