Cria o Cargo de Supervisor Técnico de Projetos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua no Bairro Pavãozinho, na sede do Município de Senador Pompeu, de Rua Francisco Magalhães e dá outras providências.

Altera a Lei 1.178/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu e dá outras providencias.

Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial adicional ao vigente, celebrar convênio com a FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Muncipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) com meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador Pompeu.

Reajuste a remuneração dos ocupantes dos Cargos de Supervisor Geral Pedagógico, Orientador Pedagógico e Supervisor Escolar e dá outras providências.

Disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara dos Vereadores do Município de Senador Pompeu-Ce e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providencias.

Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal ao Instituto Agropolos do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua o Bairro João Pitombeira, na sede do Município de Senador Pompeu, de Rua Severino Moreira de Carvalho e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivoa firmar Convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Senador Pompeu - APAMISP, visando a prestação de saúde hospitalar e/ou ambulatorial de apoio diagnostico e terapeutico aos usuarios do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do muncípio para o exercício financeiro de 2011.

Autoriza cessão de uso da "Casa de Mel" à COSENA e dá outras providencias.

Altera a composição do Conselho do FUNDEB prevista na Lei Municipal n° 1145/2007, e dá outras providências.

Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providencias.

Considera de utilidade pública municipal, para fins de direito, a Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Senador Pompeu, fundada em 30 de março de 2003, entidade de natureza civil e religiosa, sem fins lucrativos.

Prorroga. no âmbito do Município de Senador Pompeu, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providencias.

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providencias.

Reajusta o valor do Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, Ceará e dá outras providencias.

Cria o Instituto do Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu - IMASP, e dá outras providencias.

Atribui nome à Escola Ensino Profissionalizante de Senador Pompeu - CEJOVEM de ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCO ZOMIN DE OLIVEIRA.

Desafeta do domínio público municipal, mediante alienação, o bem imovel que indica, autorizando a sua doação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Assegura o vencimento-base aos profissionais do magistério público municipal compatível com o piso salarial nacional e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de São Joaquim do Salgado, neste município de Senador Pompeu, Ceará e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Considera de utilidade pública municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária de Mandacaru e Adjacentes, constituída em 11 de dezembro de 1996, entidade de natureza civil, sem fins lucrativos.

Denomina a artéria que fica por trás da Travessa do Loteamento Novo, e dá outras providências.