LEI MUNICIPAL Nº 1.395-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENT BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N º 1.394-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SENADOR
LEI MUNICIPAL 1.389-2014-GABPRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EM EXECUÇÃO NO DISTRITO DE CODIÁ
LEI MUNICIPAL 1.387-2014-GABPRE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EPRODUTORAS RURAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO E ADJACÊNCIA
LEI MUNICIPAL 1.386-2014-GABPRE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL 1.385-2014-GABPRE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL 1.383-2014-GABPRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO
LEI MUNICIPAL 1.382-2014-GABPRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
LEI MUNICIPAL 1.380-2014-GABPRE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL 1.379-2014-GABPRE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI MUNICIPAL 1.381-2014-GABPRE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
LEI MUNICIPAL 1.378-2014-GABPRE FIXA O VENCIMENTO -BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LEI MUNICIPAL 1.377-2014-GABPRE REGULA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI MUNICIPAL 1.376-2014-GABPRE ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA LEI Nº 1.178-2008
LEI MUNICIPAL 1.375-2014-GABPRE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERAR DEAVENIDA CARLOS JEREISSATI PARA AVENIDA JOSÉ ROLIM GOMES).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.284/2011, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade da Vila do Distrito de Bonfim - Km 20, Distrito Bonfim, Zona Rural deste Município de Senador Pompeu e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 1.366-2014-GABPRE LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA
LEI MUNICIPAL 1.365-2014-GABPRE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI MUNICIPAL 1.364-2014-GABPRE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL 1.363-2014-GABPRE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1.362-2013-GABPRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instituição a gratificação de atividades aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 1360-2013-GAPRE 03-12-2013 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119, ANEXO III, ACRECENTA OS ARTS.
LEI MUNICIPAL 1.359-2013-GAPRE 02-12-2013 ALTERA A LEI N° 1.178-2008 E 1.262-2011 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
LEI MUNICIPAL 1.356-2013-GABPRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA KM 20
LEI MUNICIPAL 1.354-2013-GABPRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DO DSITRITO DO BONFIM
LEI MUNICIPAL 1.353-2013-GABPRE ESTABELECE ADEQUAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR
LEI MUNICIPAL 1.352-2013-GABPRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO
