AUTORIZA A CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REAJUSTE DOS VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIKO - PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - I DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os artigos 17, 36 e 53, da Lei 1.178/2008 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, de 02 de abril de 2008, revoga o artigo 23 da Lei Municipal n.º 1.262/2011, de 25 de abril de 2011, e adequa os níveis dos profissionais do magistério, fixa os respectivos vencimentos-base e os adicionais sobre a ascensão na carreira, estabelecendo ainda a proporcionalidade na concessão da gratificação por exercício de atividade fora do município e dá outras providências.
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICCA - PMAQ - AB - E DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ - CEO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 19 DA LEI 1.178/2008, ADEQUANDO A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DO MAGISTÉRIO À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A REPADRONIZAÇÃO E A FIXAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.431-2016 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
LEI N° 1.430-2016 FIXA DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS
LEI N° 1.429-2016 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
LEI MUNICIPAL N° 1.427-2016 GABPRE ALTERA A LEI 1.178-08 E 1.2661-2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL N°1.426-2016 GABPRE DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR
LEI MUNICIPAL N°1.425-2016 GAPRE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ''J '' NO CONJUNTO COHAB PARA RUA ANTONIA NOGUEIRA RODRIGUES CHGAS, ''NOGEUIRINHA NESTA CIDADE
LEI MUNICIPAL N°1.424-2016 GABPRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVP INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIS Á GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL N° 1.423-2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL N° 1.423-2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL N°1.422-2016 REAJUSTAR O VENCIMENTO- BASE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DAS SEC. GAB, SEC DE ASSESSORIA JURIDICA
LEI MUNICIPAL N°1.421-2016 GABPRE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR AGOSTINHO MARINHO PARA RUA VEREADOR LUIZ NOGUEIRA TORRES.
LEI MUNICIPAL N°1.420-2016 GAPRE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ''J '' NO CONJUNTO COHAB PARA RUA ANTONIA NOGUEIRA RODRIGUES CHGAS, ''NOGEUIRINHA NESTA CIDADE
LEI MUNICIPAL N°1.419-2016 FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O ANO DE 2016.
LEI MUNICIPAL N°1.418-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL Nº 1.416-2015 GABPRE CRIA O PLANO ASSISTÊNCIA,INFANCIA
LEI MUNICIPAL Nº 1.414-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.413-2015-GABPRE PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.412-2015-GABPRE O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SENADOR
LEI MUNICIPAL Nº 1.411-2015-GABPRE CRIA CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL Nº 1.410-2015-GABPRE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1169-2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE...
LEI MUNICIPAL Nº 1409-2015 DETERMINA A REVISÃO DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
