ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICCA - PMAQ - AB - E DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ - CEO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 19 DA LEI 1.178/2008, ADEQUANDO A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DO MAGISTÉRIO À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REPADRONIZAÇÃO E A FIXAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.431-2016 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

LEI N° 1.430-2016 FIXA DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS

LEI N° 1.429-2016 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

LEI MUNICIPAL N° 1.427-2016 GABPRE ALTERA A LEI 1.178-08 E 1.2661-2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SENADOR POMPEU

LEI MUNICIPAL N°1.426-2016 GABPRE DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR

LEI MUNICIPAL N°1.425-2016 GAPRE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ''J '' NO CONJUNTO COHAB PARA RUA ANTONIA NOGUEIRA RODRIGUES CHGAS, ''NOGEUIRINHA NESTA CIDADE

LEI MUNICIPAL N°1.424-2016 GABPRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVP INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIS Á GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE SENADOR POMPEU

LEI MUNICIPAL N° 1.423-2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.423-2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N°1.422-2016 REAJUSTAR O VENCIMENTO- BASE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DAS SEC. GAB, SEC DE ASSESSORIA JURIDICA

LEI MUNICIPAL N°1.421-2016 GABPRE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR AGOSTINHO MARINHO PARA RUA VEREADOR LUIZ NOGUEIRA TORRES.

LEI MUNICIPAL N°1.420-2016 GAPRE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ''J '' NO CONJUNTO COHAB PARA RUA ANTONIA NOGUEIRA RODRIGUES CHGAS, ''NOGEUIRINHA NESTA CIDADE

LEI MUNICIPAL N°1.419-2016 FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O ANO DE 2016.

LEI MUNICIPAL N°1.418-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU

LEI MUNICIPAL Nº 1.416-2015 GABPRE CRIA O PLANO ASSISTÊNCIA,INFANCIA

LEI MUNICIPAL Nº 1.414-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.413-2015-GABPRE PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.412-2015-GABPRE O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SENADOR

LEI MUNICIPAL Nº 1.411-2015-GABPRE CRIA CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL Nº 1.410-2015-GABPRE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1169-2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE...

LEI MUNICIPAL Nº 1409-2015 DETERMINA A REVISÃO DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.407-2015-GABPRE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1.406-2015 AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1408-2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.405-2015 PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 1.404-2015-GABPRE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO INDISTRIAL