Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Municipio de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor so salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal n° 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação de novo piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo para os servidores públicos do Município de Senador Pompeu/CE, para o ano de 2019 e dá outras providencias.
Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e atera os arts. 14 e 15, e Anexo I, da Lei Municipal n° 1.431/2016, de 24 de novembro de 2016 - Lei da Procuradoria-Geral do Municipio de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pelo poder público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários na Dívida Ativa do Município de Senador Pompeu e o ajuizamento de execução fiscais pela Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondentes aos Créditos Tributários e não tributários do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de valores aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e de coordenadoria da vigilância em saúde, em forma de participação de resultados, nos termos do art. 7°, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Dia do Demolay" no calendário de festividades do Município de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.
Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador Pompeu-CE, como Cemitério dos Anjos, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.350/2013, que "Institui o Dia do Evangélico no Município de Senador Pompeu e dá outrras providências".
Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FÁBRICA DE CALÇADOS SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA DO BAIRRO CARACARÁ COMO ARENINHA JOSÉ MARIA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, DE RUA ARTHUR TORRES ALMEIDA.
Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Renomeia a Escola EEF Melvin Jones para Escola Geraldo Gonçalves do Nascimento Júnior (Júnior Holanda) da Cidade de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu - CE, Distrito de Bonfim, KM 20, de Rua Lupercina Mota de Oliveira.
Lei 1.507, de 08 de agosto de 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADAS PELO MEC E/OU QUE AS REPRESENTE COM FINS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.363/2014, de 21 de fevereiro de 2014 - Lei que dispõe sobre as obrigações do Município de Senador Pompeu/CE aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, modificando o valor do auxílio alimentação, de modo a adequá-lo de acordo com o interesses e necessidade da Administração Pública deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
