Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Delimita o perímetro territorial urbano do Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.
Lei 1.486 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Jucineide Lopes Mineiro
Lei 1.483 - Denomina Unidade Básica de Saúde do Distrito Lagoa Nova - Chico Tomé
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Distrito de Lagoa Nova - Rua Francisco Carlos Almeida
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Chico do Lauro
Lei 1.480, de 19 de abril de 2018 - Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências
DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE, DISTRITO DE LAGOA NOVA, CE 060 DE RUA VALDIVINO MACIEL DE OLIVEIRA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE, DISTRITO DE LAGOA NOVA, CE 060 DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (ANTÔNIO FIRMINO).
ALTERA OS ARTIGOS 6° E 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE MODO A READEQUAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29° DA LEI N° 811/92, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL N° 9.255/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE NECESSIDADE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MODIFICADO O ART. 1°, DA LEI 1.327/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E O ART. 1°, DA LEI 1.289/2011, DE 30 DE ABRIL DE 2011, DE MODO A ADEQUAR O TEMPO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA AOS INTERESSES E NECESSIDADES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE, DISTRITO DE LAGOA NOVA, CE 060 DE RUA VALDMAR MATIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.
