LEI MUNICIPAL 1.351-2013-GABPRE DENOMINAÇÃO NOME UNIDADE DE ATENDIMENTO DE PROGRA DE SAUDE DA FAMILIA
LEI MUNICIPAL 1.350-2013-GABPRE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL 1.349-2013-GABPRENORMAS GERAIS PARA CONCURSOSNPUBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO
LEI MUNICIPAL 1.348-2013-GABPRE CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
LEI MUNICIPAL 1.355-2013 GABPRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU... QUADRIÊNIO 2014 A 2017
LEI MUNICIPAL 1.347-2013-GABPRE AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
LEI MUNICIPAL 1.346-2013-GABPREF LDO-2014
LEI MUNICIPAL 1.345-2013-GABPRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL 1.343-2013-GABPRE ESTABELECE PGTO DE INCENTIVO SO PMAQ
LEI MUNICIPAL 1.344-2013-GABPRE CONTRATO DE COMODATOCOM A FABRIVA DE CALÇADO
LEI MUNICIPAL 1.342-2013-GABPRE AUTORIZA DOAÇÃO TERRENO REVOGA A LEI MUNIC 1331-2013
LEI MUNICIPAL 1.341-2013-GABPRE REVOGA A LEI 1.255-2011 ALTERAÇÕES POSTERIORES
LEI MUNICIPAL 1.340-2013-GABPRE AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇAO ECONOMICA
LEI MUNICIPAL 1.339-2013-GABPRE CONTRATO DE COMODATO COM A FABRICA
LEI MUNICIPAL 1.338-2013 -GABPRE CELEBRAÇAO DE CONVENIO ASSOCIAÇÃO ACS PARA REPASSE DE RECURSO DO PMAQ
LEI MUNICIPAL 1.337-2013-GABPRE REAUSTA O VENC BASE DOS PSICÓLOGOS E ODONTOLÓGICOS
LEI MUNICIPAL 1.336-2013-GABPRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DA ARENÇÃO BASICA -PMAQ-AB
LEI MUNICIPAL 1.335-2013 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMEPU
LEI MUNICIPAL 1.334-2013 ALTERA O ART. 19 DA LEI 1.178-2008...
LEI MUNICIPAL 1.333-2013 ALTERA ESTREUTURA ADM. DA SDTAS CRIA CARGOS ...
LEI MUNICIPAL 1.332-2013 CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIO SENADOR POMPEU E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAUDE
LEI MUNICIPAL 1.331-2013 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
LEI MUNICIPAL 1.330-2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
LEI MUNICIPAL 1.329-2013 AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USOP DE IMOVEL
LEI MUNICIPAL 1.328-2013 DESAFETO BENS ESPECIAIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 1.327-2013ALTERAÇÃO REDAÇAO ART 1º E REVOGA ART 10º
LEI MUNICIPAL 1.326-2013DESAFETAÇÃO DE IMOVEL
LEI MUNICIPAL 1.325-2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPIO SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL 1.324-2013 VENC BASE MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
LEI MUNICIPAL 1.323-2013 VENCIMENTO BASE PROF. MEDICO MUNICIPIO SENDAOR POMPEU
