Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a solicitar o parcelamento de débitos do PASEP, na forma que indica adotando outras providências, a saber.
Cria a gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento do profissional do magistério e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a FAMSEP e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a CAGECE e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a AAAALSP e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 dá outras providencias.
Autoriza permuta de imóvel urbano e dá outras providencias.
Autoriza conveniar com a Associação do Agente Comunitários de Saúde.
Dá denominação ao Conjunto Habitacional da Cohab, o qual passa a se denominar "Conjunto Habitacional Antonieta" e dá outras providencias.
Reajusta o valor do vencimento-base dos Agente Comunitários de Saúde.
Cria o Cargo de Supervisor Técnico de Projetos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no Bairro Pavãozinho, na sede do Município de Senador Pompeu, de Rua Francisco Magalhães e dá outras providências.
Altera a Lei 1.178/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial adicional ao vigente, celebrar convênio com a FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Muncipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) com meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador Pompeu.
Reajuste a remuneração dos ocupantes dos Cargos de Supervisor Geral Pedagógico, Orientador Pedagógico e Supervisor Escolar e dá outras providências.
Disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara dos Vereadores do Município de Senador Pompeu-Ce e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providencias.
Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal ao Instituto Agropolos do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua o Bairro João Pitombeira, na sede do Município de Senador Pompeu, de Rua Severino Moreira de Carvalho e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivoa firmar Convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Senador Pompeu - APAMISP, visando a prestação de saúde hospitalar e/ou ambulatorial de apoio diagnostico e terapeutico aos usuarios do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do muncípio para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza cessão de uso da "Casa de Mel" à COSENA e dá outras providencias.
Altera a composição do Conselho do FUNDEB prevista na Lei Municipal n° 1145/2007, e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública municipal, para fins de direito, a Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Senador Pompeu, fundada em 30 de março de 2003, entidade de natureza civil e religiosa, sem fins lucrativos.
Prorroga. no âmbito do Município de Senador Pompeu, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providencias.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providencias.
