ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1067-2004 DE 17 DE MARÇO DE 2004.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2005.

DENOMINA A ARTERIA (SEM NOME ) Q SE DÁ CONTINUAÇÃO A RUA PROFESSORA MAZÉ SÁ.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

ATRIBUI NOME A POLICLINICA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.

AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA ESGOTO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS FLORESTAN FERNANDES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LOCALIDADE SITIO RIACHO VERDE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO OITICICA ACLSO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO MEIO E ADJACENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE BELO MONTE.

ALTERA A LEI 1042/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2004.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.

DISPOE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

ALTERA O ART 4º DA LEI 1048/2002 DE 26 DE JUNHO DE 2002.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A ADERIR AO PROGRAMA SEGURO SAFRA ANO 2002/2003.

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE INVCENTIVO FINANCEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.

ATRIBUI A NOVA ALA NO ESTABELICIMENTO CONEGO JANUARIO DA CUNHA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROJETO AGENDA 21 DE SENADOR POMPEU.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO-FAMSEP.

AUTORIZA DOAÇÃP DO SISTEMA DE ADUÇÃP E TRATAMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE SAO JOAQUIM.

CONSIDERA UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.